Comissão de prerrogativas da AMAPAR faz nova reunião e participa de encontro com o ouvidor-geral do TJ-PR

Aproximação -Reunião com o desembargador Arquelau foi permeada pela amistosidade. 

A comissão de prerrogativas da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), criada pela atual gestão da entidade, fez na sexta-feira (16) a sétima reunião de trabalho. Participaram o presidente da comissão, Carlos Mattioli (presidente), os membros Ariel Nicolai Cesa Dias e Alexandre Gomes Gonçalves. Também esteve presente a vice-presidente da AMAPAR, Nilce Regina Lima.

Entre os temas discutidos estiveram a licença de magistrados para trato de assuntos particulares, audiências de custódia, além de assuntos que competem ao serviço jurisdicional e também à esfera administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ficou estabelecida a sugestão, por parte da comissão de prerrogativas, para que a presidência da AMAPAR postule junto à presidência do TJ-PR a revogação do dispositivo que limita a formulação de pedidos de construção de novos fóruns pelos juízes diretores de fóruns, para violar o direito constitucional de petição. Foi deliberado ainda pela realização de contato com a supervisão de informática do TJ-PR para confirmar se efetivamente o DTIC está autorizado a realizar acesso remoto aos computadores dos juízes sem autorização.

Ouvidor-geral – Na parte da tarde, ao lado do também vice-presidente da AMAPAR, o juiz aposentado João Maria de Jesus Campos Araújo, os magistrados da comissão de prerrogativas fizeram uma visita cordial ao ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Arquelau de Araújo Ribas. O tom de reciprocidade permeou a conversa com o desembargador, como constatou o juiz Carlos Mattioli.

Também referente à boa acolhida, o juiz Ariel Nicolai Cesa Dias relatou algumas reclamações de colegas, como a utilização desarrazoada por parte de advogados e partes do canal de comunicação da ouvidoria, onde são frequentes críticas descabidas ou abusivas. Tal assunto fez parte de recente requerimento, formulado pela AMAPAR, junto ao TJ-PR, onde constaram mais 20 pedidos diversos, colhidos durante encontro dos juízes substitutos e vitaliciandos.

Ao bem receber os representantes da AMAPAR, o desembargador Arquelau evidenciou que sempre estará à disposição da magistratura. “O papel da ouvidoria está em atender o público externo que vem ao TJ e também o público interno, aqui incluídos os magistrados”, ressaltou. 

Membros da comissão de prerrogativas, Alexandre Gonçalves, Carlos Mattioli e Ariel Dias, além da vice-presidente da AMAPAR, Nilce Lima.