Compensação do plantão e assessoria ganham destaque no encontro de coordenadorias da AMAPAR

O encontro de coordenadorias promovido pela AMAPAR no último final de semana (23 a 25 de maio), em Foz do Iguaçu, debateu temas que permeiam as listas de discussões de magistrados, como o plantão judiciário e a substituição do estagiário de pós pelo de assessor em comissão.

Os dois temas têm sido quase que semanalmente noticiados pela AMAPAR diante dos reiterados requerimentos da entidade, direcionados ao TJ-PR, com o objetivo de resguardar direitos e prerrogativas da magistratura. As reivindicações recaem à compensação e regionalização do plantão, além da convolação do atual cargo de estagiário de pós para o de assessor, com o objetivo de dar ganho estrutural e de qualidade ao trabalho jurisdicional.

Juiz em Foz do Iguaçu e diretor de assuntos institucionais da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto foi um dos organizadores da nova edição do encontro de coordenadorias. Ele ressalta a importância do evento como oportunidade para traçar metas e verificar as prioridades da magistratura, além de destacar a necessidade de conversão do estagiário de pós-graduação em assessor e a implantação do plantão regional. “Tais pleitos realizados pela AMAPAR estão em constante acompanhamento e se revelam prementes”, afirma.

Quanto à conversão dos estagiários de pós-graduação em assessores, Geraldo Dutra ressalta que há efetivo prejuízo para o trabalho em razão da necessidade de troca de estagiários a cada dois anos, quando já estão bem treinados na função exercida. Sobre o plantão regional, ele avalia como extremamente importante a aprovação da compensação por parte do TJ-PR. “Pois muitos juízes, atualmente, se encontram em constante plantão, o que se mostra de manutenção inviável. Além disso, não há qualquer retribuição pelo trabalho em plantão Judiciário, e este ponto também tem sido pontuado pela Associação”, explica.

Também presente no encontro, o juiz de Maringá, Marcel Ferreira dos Santos, comenta que foi possível abordar mais de 20 questões de interesse. “A pauta, como de costume, foi elaborada após sugestões dos coordenadores regionais, responsáveis por canalizar as necessidades e dúvidas dos associados das respectivas bases”, comenta.

Diante da produtividade das discussões, Marcel traz como exemplo o andamento do antigo pleito da AMAPAR que trata da conversão do estagiário em assessor comissionado. “Ganhou destaque a discussão sobre a possibilidade de utilizar verba do FUNJUS para custear a convolação citada e a necessidade de implementação das deliberações do comitê gestor sobre estrutura de gabinete aprovadas por unanimidade no final do ano passado”, destaca, ao lado da compensação do plantão e também de outro ponto batido constantemente pela AMAPAR, que é a gratificação por acúmulo de função ou acervo.  

MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO 

 

Ao falar dos assuntos discutidos, o presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Junior, ressalta que são preocupações comuns a todos os magistrados de todos os lugares do Paraná. “O interessante é que a magistratura se reuniu para pedir melhorias nas condições de trabalho. Esses pedidos da magistratura visam a racionalização dos recursos à disposição do TJ e, ao mesmo tempo, aumento na capacidade de trabalho dos magistrados paranaenses”, ressalta.

Sobre os requerimentos da AMAPAR, Frederico comenta sobre a necessidade de avanços na tramitação dos pleitos. “O pedido referente ao plantão está pronto para ser levado à decisão do Órgão Especial. A magistratura do Paraná gostaria é que essa questão, que tramita desde o ano de 2014 nos escaninhos do Tribunal, chegasse a uma decisão. Nesse ponto o estado do Paraná é um dos poucos estados que ainda não tem regulamentação específica para o plantão”, comenta.

PRESENÇA DOS PRESIDENTES

O encontro de coordenadorias da AMAPAR foi prestigiado pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira, que falou aos juízes sobre as tratativas da entidade nacional diante de projetos de interesse da magistratura. O dirigente da AMB ressaltou os últimos encontros agendados com as bancadas evangélica e nordestina, para abordar o posicionamento da entidade no que se refere à reforma da Previdência, eleições diretas nos tribunais e o rezoneamento eleitoral.

Sobre a permuta entre magistrados estaduais, o presidente da AMB pontuou o trabalho desenvolvido e, na oportunidade, entregou alguns exemplares do material elaborado pelo professor André Ramos, da Universidade de São Paulo (USP). Jayme de Oliveira disse que conseguiu o apoio dos presidentes dos Tribunais de Justiça Militares do Estado de São Paulo (TJMSP), de Minas Gerais (TJMMG) e do Rio Grande do Sul (TJMRS) ao pleito da AMB. O documento está sendo entregue a conselheiros, presidentes dos TJs e ministros. “É sempre uma honra voltar ao Paraná, estar com os colegas para falar sobre o trabalhado que tem sido desenvolvido na AMB. A permuta entre magistrados estaduais surgiu como um pleito de vários juízes brasileiros que, unidos em torno do mesmo ideal, levaram-no às associações”, destacou.

Outra presença de destaque foi a do desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ-PR na gestão 2011/2012 e que durante sua passagem pela presidência da AMAPAR, no biênio 2008/2009, reativou o trabalho das coordenadorias.