Confira a entrevista com a magistrada Lilian Romero, que toma posse nesta quinta-feira como desembargadora

Aclamada como a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, na última sessão do Pleno, realizada dia 24 de março, a magistrada Lilian Romero toma posse nesta quinta-feira, dia 3, em solenidade marcada para as 17h, na esplanada do prédio anexo ao TJ.

Antes do ato, Lilian teceu algumas palavras sobre sua carreira, iniciada em 1990. “Como era muito jovem, meus colegas de concurso brincavam comigo, dizendo que eu teria de obter autorização para viajar!”, brinca.

Com a experiência adquirida na substituição em 2º Grau, tarefa que desempenhou até a promoção para o cargo de desembargadora, ela acredita que julgar na instância recursal é saber aceita a divergência, sem ressentimento ou antagonismo. “Julgar em colegiado, portanto, é um exercício de humildade, de tolerância - no sentido positivo da palavra - e de respeito mútuo”, afirma. Lilian Romero é casada com o magistrado Fernando Prazeres, que também atua no Tribunal de Justiça do Paraná.

Confira abaixo a entrevista.

Em que ano a senhora ingressou na magistratura? Cursou faculdade em qual instituição e passou por quais comarcas?

Cursei Direito na Universidade Federal do Paraná, entre 1985 e 1989. Minha turma colou grau em fevereiro de 1990. Pude fazer o concurso de ingresso para a Magistratura naquela mesma época, pois então não era exigido o período de prática de três anos, como agora. Tomei posse em junho de 1990. Como era muito jovem, meus colegas de concurso brincavam comigo, dizendo que eu teria de obter autorização para viajar! Fui Juíza Substituta em Campo Mourão. Depois, fui titular de Faxinal, da Vara da Infância e da Juventude, Família e Anexos de Umuarama, e da Vara Cível de Castro. Em Curitiba, substitui em algumas Varas de Família, mas principalmente em Cíveis (especialmente na 18a e na 16a), e fui titular da 15a Vara Cível.

Antes, no primeiro grau, era a senhora que decidia a ação, mesmo com a possibilidade do recurso, de forma monocrática, solitária. Tendo adquirido experiência na substituição em 2o Grau e agora como desembargadora, para o magistrado, quais são as grandes transformações no trabalho em ter de julgar de forma colegiada? O que acarreta em ser vencido e vencedor, além do confronto de ideias em dizer o direito?

Tornei-me Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau em 2004. Conforme bem observado na questão, o Juiz de primeira instância julga monocraticamente, de acordo com o entendimento dele. Ele analisa as provas e aplica o direito conforme achar mais justo ou adequado ao caso concreto. No Tribunal, os julgamentos são colegiados (salvo, evidentemente, as hipóteses de decisões monocráticas, fundadas de regra em precedentes sedimentados). Isto significa que o seu voto é apenas uma fração do julgamento. Para ele prevalecer deve haver a concordância de pelo menos a maioria do quórum. E para isso, você tem de convencer os integrantes do seu quórum quanto ao acerto do seu voto, tem de estar preparado para responder os questionamentos formulados, debater, posicionar-se diante de controvérsias, defender seu ponto de vista.

Além disso, algumas vezes, você é o voto vencido. Nesta ocasião, é fundamental avaliar o teor do voto vencedor e o seu (vencido) e aferir se é o caso de insistir em seu posicionamento (se você estiver convicto dele) ou de aperfeiçoá-lo (para contrapor os argumentos divergentes) e/ou ainda de reconsiderá-lo (se, afinal de contas, tiver se equivocado, ou se seu posicionamento estiver superado ou desatualizado). Julgar em colegiado, portanto, é um exercício de humildade, de tolerância (no sentido positivo da palavra) e de respeito mútuo. Isto porque reconsiderar um voto requer o reconhecimento da nossa falibilidade. E a aceitação de uma divergência deve ser feita sem qualquer ressentimento ou antagonismo, pois vivemos em um mundo plural, onde cada um tem a liberdade de interpretar um fato de um modo diverso do seu.

Como é ser casada com um colega de toga, o dr. Fernando Prazeres? Processos e Tribunal de Justiça são assuntos frequentes?

Hoje, no Tribunal, há um casal de Desembargadores, a Dra. Rosana (Andriguetto de Carvalho) e o Dr. Joatan. Em primeiro grau, há vários casais de juízes. É natural que acabemos encontrando a nossa ‘cara-metade’ no ambiente de trabalho, assim como médicos, advogados, professores ou jornalistas.

Creio que uma das vantagens de relações como estas é a maior compreensão do marido/esposa acerca das particularidades e das vicissitudes da carreira do outro. Por outro lado, é simplesmente impossível não levarmos o trabalho para casa. Discutimos, sim, sobre os feitos que estamos julgando assim como o que ocorre no Tribunal. E (risos), não raro, divergimos um do outro!

A senhora possui algum hobby? Qual livro, não jurídico, está lendo?

Não tenho um hobby específico. Mas gosto de atividades desassociadas do Direito para relaxar: cozinho, cuido das minhas plantas, gosto de atividades manuais. Por outro lado, computador não me relaxa, pois o associo com trabalho. Por isso, sou totalmente desligada de redes sociais e afins.

Leio toda noite, antes de dormir, principalmente livros de História e de Arte. Na minha cabeceira, atualmente, estão ‘Os Três Imperadores – Três primos, três impérios e o caminho para a Primeira Guerra Mundial’, de Miranda Carter, e ‘O Castelo de Papel – Uma história de Isabel de Bragança, princesa imperial do Brasil, e Gastão de Orléans, conde d’Eu’, de Mary del Priore.