Congresso Brasileiro de Psicologia do Testemunho e Prova Penal rende elogios dos participantes

Realizado de 26 a 28 de novembro, no fórum de Maringá, com casa cheia nos três dias de palestras, o I Congresso Brasileiro de Psicologia do Testemunho e Prova Penal despertou atenção e provocou elogios de participantes e da organização do evento.

Tendo a AMAPAR e o núcleo de Maringá da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), o evento ficou marcado por provocar a interdisciplinariedade entre o Direito e a Psicologia em palestras que trataram do reconhecimento pessoal como prova penal, aspectos controvertidos da lei do depoimento infantil, psicologia do testemunho, memória e cognição humana, tecnologias probatórias no processo penal, políticas criminais e epistemologia judiciária da prova penal.

OPORTUNIDADE E OUSADIA

Ao atuar na comissão organizadora do evento, a juíza Mayra Zavattaro, destaca a importância de discutir a colheita probatória, em especial da prova testemunhal, dentro do processo penal. “Todos os palestrantes, sem exceção, abordaram o tema com brilhantismo, prendendo a atenção dos presentes, do início ao fim. Com certeza Maringá se torna uma referência para futuros eventos”, aponta.

A juíza também agradece a oportunidade conferida para o lançamento de seu livro, que trata do depoimento especial. “Senti-me muito grata à AMAPAR e EMAP, também pelo espaço conferido ao lançamento do meu livro no evento – Depoimento especial: aspectos jurídicos e psicológicos de acordo com a Lei n. 13.431/2017, até porque as palestrantes Sonia Rovinski e Lilian Stein, ambas psicólogas atuantes no Rio Grande do Sul, falaram sobre o assunto durante o primeiro e segundo dias do congresso, destacando a tão necessária aplicação prática dessa nova legislação”, explicou, ao também falar da participação de psicólogas referenciais que conquistaram o público presente.

Diretor do núcleo de Maringá da EMAP, o juiz Marcel Ferreira dos Santos também esteve envolvido na organização e aponta a grande aceitação do público como trunfo do evento. “Um evento ousado que experimentou grande aceitação do público. Desvelar o funcionamento da memória, a dependência do testemunho em relação à memória, as falsas memórias, com aprofundamento sobre a prova, sem dúvida, enriqueceu este evento multidisciplinar. Presenciar uma plateia heterogênea formada por juízes, promotores, defensores públicos, delegados, advogados, psicólogos, assistentes sociais e estudantes foi uma grande alegria para nós da comissão organizadora”, afirmou.

INTERDISCIPLINARIEDADE

Como é praxe, a AMAPAR procurou ouvir demais magistrados, na condição de participantes, que também elogiaram o Congresso e oportunidade conferida.

A juíza Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, que atua em Londrina, reitera que o ponto alto do encontro foi a palestra da psicóloga Lilian Stein. “Trouxe aos magistrados conceitos riquíssimos como “falsas memórias”, técnicas de reconhecimento de suspeitos, valor dos testemunhos de vítimas abusadas sexualmente, dentre outros temas relevantes. A interdisciplinaridade do direito e a capacitação dos atores do processo é medida fundamental para alcançarmos condenações seguras e evitarmos erros judiciários”, comentou.

Ao destacar a presença expressiva de espectadores e também o caráter interdisciplinar, o juiz Rafael Altoé parabenizou a AMAPAR e EMAP pelo evento de vanguarda. “O evento, que contou com casa cheia, demonstrou a importância da interdisciplinaridade, em especial o inseparável elo entre a psicologia e o Direito. Grandes nomes da psicologia do testemunho, inclusive de projeção internacional, estiveram presentes e entregaram, nos três dias do congresso, provocações e conhecimentos que são essenciais à magistratura atual. Parabenizo a Escola da Magistratura do Paraná e a AMAPAR pela vanguarda em organizar o primeiro congresso brasileiro especificamente voltado ao tema”, disse.

PALESTRAS