União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa debate corrupção e prerrogativas com a participação da AMAPAR

A diretoria da AMAPAR marcou presença em um encontro de vanguarda no cenário da magistratura, ocorrido na cidade de São Paulo, no início desta semana, com a participação de magistrados de diversos países, para o seminário Combate à corrupção nos países de língua portuguesa, promovido pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) em co-parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da APAMAGIS. O evento também contou com a participação de diversos presidentes e associações de magistrados.

 

Durante dois dias, representantes da magistratura do Brasil, Portugal, Angola, Timor Leste, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe – integrantes da UIJLP— debateram assuntos e a edição de termos de cooperação sobre o combate à corrupção e a defesa das prerrogativas da Magistratura.

 

A juíza paranaense Flávia da Costa Viana, presidente da UIJPL desde 2016, diretora de relações internacionais na AMAPAR e adjunta na pasta de assuntos internacionais da AMB, fez menção à relevância de seminários internacionais para o intercâmbio de conhecimento e experiências entre juízes lusófonos.

 

“Houve nesses últimos anos uma excelente interlocução da UIJLP com organizações internacionais e sua significativa projeção nesse contexto”, destacou a magistrada. 

 

O seminário também teve apontamentos para uma real cooperação e formação judiciária no espaço da língua portuguesa e palestra, em vídeo, do ministro Herman Benjamin (STJ) sobre o combate à corrupção.

 

Presidente da AMAPAR, o juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto prestigiou o seminário e lembrou da importância que é a aproximação com as associações de magistrados países de língua portuguesa.

 

“Possibilita a troca de ideias e informações sobre direitos e prerrogativas da magistratura, o que pode beneficiar a todos”, disse o presidente da AMAPAR. 

 

O evento contou, ainda, com palestras de magistrados portugueses. O desembargador José Igreja Matos, que é presidente da Associação Europeia de Juízes e 1o vice-presidente da União Internacional de Magistrados, e o também desembargador Nuno Coelho, que é presidente honorário da UIJLP e que atua no Tribunal da Relação de Lisboa.

 

COMPROMISSO ÉTICO

 

No seminário também foi assinado, pelos representantes da magistratura dos países lusófonos, durante assembleia, um termo de compromisso ético que traz princípios e regras comuns atinentes à ética judicial, ao destacarem a independência, a imparcialidade, a integridade, o combate à corrupção, o humanismo e a igualdade, qualidade e eficácia, cooperação, governação e organização da justiça, garantias e estatuto dos juízes, além do associativismo judicial. Em cada um dos tópicos são relacionados um conjunto de princípios e regras comuns referentes à ética judicial. Com isso, se pretende resgatar e consolidar a confiança do jurisdicionado no Poder Judiciário.

 

O documento é uma reafirmação da Carta de Porto Alegre, assinada durante o Fórum dos Juízes e das Juízas da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizado em 21 e 24 de novembro, no Rio Grande do Sul.

 

A presidente da UIJLP, Flavia da Costa Viana, também ressaltou a presença dos presidentes das associações que estavam em Porto Alegre e São Paulo. “Reafirmarmos o compromisso com a ética e com a integridade. Todos os passos dados na UIJLP têm sido com intuito de projetar nossa organização de forma consistente e séria, a fim de que sejamos vistos como um grupo de juízes irmanados sim pelo idioma mas, principalmente, que sejamos reconhecidos no cenário internacional como o grupo de magistrados unidos com o objetivo de promover espaços de reflexão sobre temas caros à sociedade como, por exemplo, a integridade judicial e o combate à corrupção”, pontuou.

 

Ela também ressaltou que a magistratura pretende trabalhar fortemente para propagar valores éticos nos países, ao conquistar e sedimentar o respeito e a confiança dos jurisdicionados, além de atingir a desejável harmonia com os demais poderes.“Que sejamos vistos como um grupo de juízes independentes, preparados, sensíveis a realidade social e, acima de tudo, éticos, preocupados também com a eficiência e com a seriedade do serviço que prestamos”, completou.

 

Confira aqui o documento na íntegra.