Desembargador Miguel Kfouri Neto ministra Aula Magna na EMAP em Maringá

Na solenidade que marcou o início do 29º Curso de Pós Graduação em Direito Aplicado do ano de 2019, da Escola da Magistratura, núcleo de Maringá, nesta semana, o desembargador Miguel Kfouri Neto ministrou Aula Magna, com o tema “A Responsabilidade Civil Contemporânea: da reparação à prevenção”. Na ocasião, estavam presentes o diretor do Núcleo de Maringá, juiz Marcel Ferreira dos Santos; o vice-diretor, juiz Rafael Altoé; a presidente da OAB subseção Maringá, Ana Cláudia Pirajá, entre outros juízes, advogados, promotores e alunos da escola.

Ao receber o convidado, o juiz Marcel Ferreira destacou a notável contribuição do desembargador para a estruturação do primeiro grau de jurisdição, quando à frente do TJPR. “Gestão eficiente, transparente e solidária. Isso faz com que a EMAP, os colegas juízes, se sintam extremamente honrados com a sua presença”, afirmou.

Na palestra, o desembargador Miguel Kfouri Neto, reconhecido especialista em matéria da responsabilidade civil, apresentou novas tendências envolvendo a ideia do dano, nexo de causalidade, entre outras. “Discorri sobre a evolução da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro - desde a supremacia da culpa, passando pela responsabilidade objetiva, calcada no risco, até o conceito atual de responsabilidade civil sem dano, ancorada na ideia de prevenção”, afirmou o desembargador. Kfouri destaca ainda, entre os temas tratados na ocasião, a função punitiva do dano moral, o direito ao esquecimento, a teoria da perda de uma chance e a pornografia de vingança. “Foram alguns dos assuntos abordados, iluminados por exemplos atuais, como os casos de Mariana e Brumadinho”, frisou.

“Ficamos surpresos positivamente com uma quantidade expressiva de mensagens de alunos, advogados e colegas juízes elogiando o conteúdo e a didática na apresentação feita pelo professor Kfouri”, ressaltou o juiz Marcel. Sobre as expectativas para este ano letivo na EMAP Maringá, Marcel explica que o núcleo da Escola tem procurado realizar congressos e seminários nas mais diversas áreas. Ele destaca que neste ano a ideia é a realização de eventos voltados ao processo civil, ao direito do consumidor, ao processo penal, entre outros. Ao se dirigir aos alunos da Escola, Marcel afirmou: “Esperamos que a EMAP sirva como uma semente na vida de cada um de vocês. Uma semente da transformação, da transcendência, da superação”.