Diretoria da AMAPAR debate em Brasília temas pertinentes do associativismo
Rômulo Cardoso Quinta, 13 Agosto 2015
Temas como LOMAN, eleições diretas nos tribunais e permuta de juízes foram debatidos em Brasília
Atenta aos assuntos que movimentam os trabalhos das entidades representativas da magistratura, a diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) marcou presença em Brasília, na terça-feira, nos encontros agendados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Representaram a AMAPAR nas reuniões do Conselho de Representantes e na Coordenadoria da Justiça Estadual os magistrados Márcio Tokars e João Maria de Jesus Campos Araújo, que atuam, respectivamente, na secretaria e vice-presidência da AMAPAR.
Temas atuais, que estão em voga nas tratativas legislativas, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), paridade, valorização do 1º grau e pontos pecuniários estiveram em mesa, como informa o representante da AMAPAR, Márcio Tokars. “As reuniões foram muito produtivas, definindo estratégias para enfrentar as demandas nacionais da magistratura, sempre buscando a valorização dos juízes, com especial ênfase à jurisdição de primeiro grau, principalmente em relação às condições de trabalho, segurança e remuneração”, assinala o magistrado.
O magistrado João Maria de Jesus Campos Araújo aponta que os participantes também discutiram a possibilidade de permuta de juízes entre estados, além dos critérios para que ocorram tais mudanças, como prazos e figuração em listas. “O debate entre os participantes ocorreu tendo em vista que a magistratura é nacional, embora de caráter estadual, no nosso caso. Como tem sido debatido no CNJ, a permuta poderia ocorrer entre juízes que desejarem atuar em estados que possuam maior vínculo, como o nascimento, por exemplo”, explica João Maria.
As eleições diretas nos tribunais também mereceram amplo debate dos representantes, completa João Maria, ao informar que as PECs que versam sobre o tema contam com adesão de ex-presidentes de associações, que hoje são desembargadores, inclusive para que figurem como debatedores nas audiências públicas que tratarão da proposta na Câmara dos Deputados.
