Diretoria da AMAPAR faz visita institucional ao novo presidente do TJ-PR e aproveita para rememorar requerimentos

Primeira reunião entre AMAPAR e presidente do TJ-PR foi marcada pela convergência

 

A Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) esteve representada nesta segunda-feira, dia 13, por uma comitiva de juízes do interior, da capital e desembargadores durante reunião com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega.

 

 

Ao desejar sucesso na gestão durante o biênio, o presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Junior, colocou a entidade à disposição da cúpula do TJ-PR, como parceira em todas as ações que resultem em melhorias estruturais para magistrados, servidores e jurisdicionados. “Todos sabem que o senhor quer o melhor para a magistratura, o melhor para o estado e para a sociedade paranaense. Somos parceiros em qualquer iniciativa da presidência do TJ-PR”, afirmou Frederico.

 

 

O encontro não ficou restrito à visita e cortesia de ocasião. Os representantes da AMAPAR também apresentaram pedidos da magistratura, que resultaram em requerimentos ao longo dos anos e foram rememorados ao novo mandatário do TJ-PR, que atentamente ouviu as explicações por parte dos diretores da entidade, além de ter demonstrado conhecimento de muitas das reivindicações.

 

 

Como informou Frederico Mendes Junior, a falta de resposta por parte do TJ-PR, nos últimos anos, traz desconforto à AMAPAR e aos associados, que acabam sem qualquer parecer quanto à tramitação das reinvindicações. “Os nossos pedidos não eram analisados. Ficam um ou dois anos parados, sem qualquer resolução. Os associados acabam perguntando. Temos uma comunicação muito rápida e fácil com os associados. São importantes as respostas, mesmo que sejam negativas. Só assim a AMAPAR pode tomar medidas judiciais, ou ir até o CNJ. Um pedido que temos é que, para se possível, os requerimentos sejam, pelo menos, analisados”, explicou o representante da magistratura.

 

 

Bettega demonstrou receptividade e conhecimento das agruras do 1º grau. Afirmou a existência de convergência, de um viés democrático em sua gestão. Lembrou da entrevista que concedeu à AMAPAR, ainda na condição de candidato ao posto máximo no TJ-PR, quando destacou que teria diálogo permanente com a magistratura. “Nós temos os mesmos objetivos. Prestação de serviço adequada. Tenho carinho pela AMAPAR e pelos juízes. Proponho buscarmos soluções dentro de um diálogo franco e transparente”, comentou o presidente do TJ-PR.

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

Diante do atual momento, de contenção de gastos, ainda de incertezas quanto ao repasse que determina a saúde financeira do Judiciário, os magistrados procuraram explicar, na primeira reunião, requerimentos que não agridem a situação econômica do TJ-PR.

 

 

Um ponto trazido foi o recente requerimento formulado pela AMAPAR e que trata da substituição durante a licença-maternidade de assessoras dos gabinetes. Como aponta o pedido protocolado no TJ-PR, a autorização para nomeação de assessoria substituta, em caráter temporário, não resulta em custos, tem pareceres do departamento da magistratura e da assessoria da presidência, ocorre no Ministério Público, mas que até agora não foi analisada.

 

 

O plantão, compensado e regionalizado, antigo requerimento da AMAPAR e que entrou na pauta do Órgão Especial somente nos últimos meses, – que aguarda posicionamento sobre um pedido de vista – também foi comentado durante a reunião.

 

 

“Existe previsibilidade no CNJ da regionalização, até para racionalizar a questão de recursos humanos no TJ, além da compensação, em dias, não financeiramente. O CNJ já apreciou essa questão, de compensar em dias. Essa é uma demanda muito latente”, relatou Frederico.

 

 

Outro requerimento discutido, rememorado de tempos em tempos pela AMAPAR, está na destinação de mais um assessor aos juízes de direito substitutos, em substituição ao estagiário de pós-graduação.

 

 

A AMAPAR ressalta que as funções desempenhadas pelos substitutos de entrância final não são eventuais, como aconteceria durante as férias dos titulares, por exemplos. Ocorre a divisão igualitária do trabalho, mas com estrutura desproporcional.

 

 

Como explicou o juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, que é o diretor de assuntos institucionais da AMAPAR, à entidade chegam muitas reclamações, pois os juízes acabam perdendo rapidamente a assessoria realizada pelos estagiários de pós, também por conta da remuneração, menor que a destinada aos assessores comissionados. “Os requerimentos da AMAPAR foram levados ao comitê gestor de priorização do 1º grau, criado pelo próprio TJ-PR com base na decisão do CNJ, com pareceres favoráveis”, lembrou Geraldo Dutra, eleito pela magistratura para atuar no referido comitê.

 

 

MAGISTRATURA CONSULTADA

 

 

A participação da magistratura nas questões que afetam o cotidiano de trabalho também esteve em pauta. Um exemplo trazido pelo presidente da AMAPAR foi a falta de maior consulta aos juízes de Foz do Iguaçu para que ocorresse a reforma no prédio do fórum daquela comarca.

 

 

Outro ponto está na atual construção do novo fórum criminal de Curitiba. A boa notícia por parte da presidência do TJ-PR está na reunião que será feita com todos os juízes criminais da capital.  

 

 

A atenção à magistratura foi salientada pelo magistrado Jederson Suzin, presidente do conselho fiscal da AMAPAR, que comentou a recente visita de Bettega, ainda na primeira semana de trabalho, aos juízes que estão à frente de processos da Fazenda Pública de Curitiba. “O senhor não imagina a confiança que passou para todos os juízes”, pontuou.