Diretor-geral da EMAP ressalta o atual papel do juiz na sociedade durante aula magna da instituição

"Não há hoje nenhuma intervenção pública que possa ser subtraída da apreciação do juiz.  Onde existe uma lei também existirá um juiz para interpretar e precisar os seus efeitos”

- José Laurindo de Souza Netto, diretor-geral da EMAP

A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) fez na noite de segunda-feira, dia 13, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, a aula magna para recepcionar os 130 novos alunos que frequentarão o tradicional Curso de Preparação à Magistratura ofertado pela instituição.

A palestra principal ficou a cargo do diretor-geral da EMAP, desembargador José Laurindo de Souza Netto, que instigou os presentes ao trazer o tema “Os desafios na formação dos magistrados na contemporaneidade”.

Mais do que em voga, a atuação jurisdicional recebeu destaque por parte de José Laurindo, que discorreu sobre as modificações, substanciais, do papel do direito, com ênfase na perspectiva da aplicação judiciária, sendo o juiz figura central.  “A importância crescente da justiça, com a explosão dos pedidos, faz com que ela se transforme numa parte cotidiana do processo político”, afirmou José Laurindo. 

O representante da EMAP também lembrou que nunca se fez tanto apelo à Justiça. “À medida que o Poder Público se torna mais intenso, a justiça descobre, sob a pressão de uma demanda crescente, novos domínios. Não há hoje nenhuma intervenção pública que possa ser subtraída da apreciação do juiz.  Onde existe uma lei também existirá um juiz para interpretar e precisar os seus efeitos”, ressaltou o desembargador, que está à frente da Escola desde o início de 2016.

Sobre a formação continuada do magistrado, uma das principais bandeiras da EMAP, José Laurindo comentou que o desafio está em modificar o modelo dogmático da ciência jurídica, na busca de um pensamento crítico de direito útil para a reflexão judicial. “Tentando descobrir quais as possibilidades e quais as formas que a função jurisdicional pode adotar a crítica jurídica para enfrentar os desafios contemporâneos”, completou.

O presidente do TJ-PR, desembargador Renato Braga Bettega, prestigiou a aula magna e enalteceu o papel formador da EMAP. “Os desafios são muitos, principalmente em um momento de crise política, econômica e de credibilidade das nossas instituições, mas esse momento adverso deve ser visto como oportunidade de transformações e avanços, a mudança no ensino tradicional nunca foi tão importante quanto na formação do magistrado contemporâneo”, destacou.

 Compuseram a mesa, também, o 1º vice-presidente do TJ-PR, Arquelau Araújo Ribas, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Frederico Mendes Junior, e o supervisor pedagógico da EMAP, Clayton de Albuquerque Maranhão.