Em busca da paridade, AMAPAR debate direitos dos aposentados em Brasília

A diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) esteve em Brasília na segunda-feira (11) e participou de reunião da coordenadoria dos aposentados na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Representaram a AMAPAR no encontro o presidente Frederico Mendes Júnior, o desembargador Antônio Lopes de Noronha e o diretor de aposentados da associação, o juiz João Maria de Jesus Campos Araújo.

Os temas debatidos durante a reunião na capital federal versaram sobre pautas recorrentes, que têm motivado ações estratégicas por parte da AMAPAR, como a paridade entre ativos e inativos – prevista na Constituição Federal -, o reestabelecimento do ATS e a PEC 555/2006, que isenta aposentados e pensionistas da contribuição previdenciária.

Ao falar da reunião, o desembargador Noronha direciona o pensamento para que ocorra efetividade no trato dos direitos assegurados aos magistrados aposentados. O foco, segundo o magistrado, está em garantir a paridade entre inativos e ativos.  “Acho fundamental que a AMAPAR participe dos debates nacionais para que seja assegurada a paridade, hoje não reconhecida, mas garantida pela Constituição Federal. Algumas decisões setoriais, dos estados, ainda não atendem às reivindicações de aposentados”, aponta.

O magistrado também espera convocar, junto à direção da AMAPAR, nova reunião para traçar estratégias com a parcela dos aposentados para os próximos meses. “Nenhum ato relativo à paridade pode ser suprimido”, enfatiza Noronha, que foi recentemente designado como membro da comissão nacional da paridade da magistratura.  

O juiz João Maria de Jesus Campos Araújo tem opinião semelhante e destaca a participação efetiva da AMAPAR, ao direcionar preocupação às questões inerentes aos magistrados aposentados. “A reunião de ontem foi muito proveitosa, com participação marcante por parte da AMAPAR que trouxe novos subsídios na defesa dos aposentados e pensionistas no âmbito da paridade”, afirma.