Em início de carreira, juiz fala dos desafios na atual quadra, além do espírito colaborativo

Com apenas dois meses de carreira, o juiz substituto Matheus Ramos Moura também relatou à AMAPAR os desafios da pandemia. Atualmente na seção judiciária de Prudentópolis e designado para substituição na comarca de Imbituva, ele tomou posse no dia 30 de julho e os primeiros passos como magistrado não começaram na forma tradicional, ou como era antes da disseminação da COVID-19. Nos primeiros dias não se deparou com a rotina e atividades presenciais nos fóruns, no gabinete e o contato constante com servidores, advogados e jurisdicionados. Também precisou se adaptar, como explicou. “Não posso negar ter sido um desafio iniciar a magistratura durante a pandemia, em que o contato com servidores, colegas, envolvidos nos processos que tive a oportunidade de atuar, serem todos realizados de forma remota”, disse.

Motivado, ele não se queixa. Fala da gratidão e da concretização de um sonho. “Tem sido uma fase especial, na qual tenho tido muita gratidão pela oportunidade de exercer tão nobre função perante a sociedade, a concretização da minha tão falada frase, desde a graduação, de que não me sentiria tão realizado se não fosse exercendo a magistratura algum dia na vida”, comentou, ao conceder entrevista à AMAPAR.

Embora o primeiro contato com a judicatura, na análise e nas decisões de casos, tenha começado com a plena utilização dos sistemas de videoconferência, principalmente em audiências, Matheus também teve a experiência de presidir o primeiro júri, na forma presencial. “Regulamentamos diversas medidas para a prevenção do contágio da COVID-19, e com a participação e auxílio de todos os envolvidos foi uma sessão que me proporcionou um sentimento de muito orgulho e prazer na função que tenho exercido”, relatou. 

Explica que tem seguido as orientações do TJPR, de conduzir as atividades presenciais apenas em casos urgentes, com número reduzido de servidores. “A maior preocupação tem sido com relação às audiências e sessões do Tribunal do Júri, no tocante aos processos de réu preso, sendo que foram regulamentadas medidas para utilização do espaço destinado aos espectadores para os membros do Conselho de Sentença, com distância segura entre eles, transmissão online da sessão por meio do canal oficial do Tribunal do Júri do Estado do Paraná junto ao Youtube, e demais medidas preventivas, como uso de máscara, álcool gel, dentre outras”, disse.

Indagado sobre a experiência de conduzir atos processuais no sistema de videoconferência, o magistrado confere resultado satisfatório às ferramentas. No caso dele nenhuma audiência chegou a ser cancelada ou redesignada, embora ainda existam dificuldades na utilização de todos os processos em andamento, principalmente pelo fato de algumas das partes não possuírem acesso à internet, ou meios para intimação. Embora exista a necessidade de maior adaptação, o magistrado relata que a pandemia, além das preocupações inerentes, despertou um espírito colaborativo dos envolvidos, como membros do Ministério Público, advogados, defensores, partes, servidores e também no segmento de profissionais de delegacias de polícia. “De manterem atualizados os meios de contato virtual, o que tem facilitado a realização de audiências no referido formato. Por mais que não seja a realidade de todos os processos, o método tem se mostrado eficaz, e sem dúvida alguma, contribuído na entrega da tutela jurisdicional de forma mais célere”, aponta.