Em visita a Curitiba, representante da AMB destaca a participação da AMAPAR nas PECs da Democratização do Judiciário

Da esq. para a dir.: Nicola Frascati Junior, Nilce Regina Lima, Frederico Mendes Júnior, Gervásio dos Santos, Geraldo Dutra de Andrade Neto, Eduardo Sarrão e Márcio Tokars. 

A diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) recebeu na manhã desta sexta-feira (21), na sede administrativa da entidade, a visita institucional do magistrado Gervásio Protásio dos Santos, coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Gervásio foi recepcionado pelo presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Júnior, pelos vice-presidentes, Nilce Regina Lima e Geraldo Dutra de Andrade Neto, o secretário da entidade, Márcio Tokars, e os diretores executivos, Eduardo Sarrão e Nicola Frascati Junior.

O representante da AMB esteve na capital paranaense para participar da 104º edição do colégio de presidentes de tribunais, sediado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, e também estabeleceu proveitoso diálogo com representantes da AMAPAR. Falou sobre questões relacionadas ao 1º grau de Jurisdição e destacou a participação do presidente da entidade paranaense na audiência pública na Câmara Federal, ocorrida na quinta-feira (veja mais detalhes), que tratou da democratização das eleições nos tribunais.

Gervásio acompanhou a audiência e considerou as ponderações do representante da AMAPAR, durante explanação aos deputados federais, como cirúrgicas e irrefutáveis para os debates que permeiam as propostas de emenda à Constituição, como a de nº 187/2012 (Câmara) e nº 15/2012 (Senado). “Quero ressaltar a participação do colega Frederico na audiência pública da comissão especial da Câmara. Nós temos a convicção que o Poder Judiciário melhorará os serviços prestados na medida em que houver uma democratização interna, política, com a possibilidade de todos os magistrados poderem escolher os membros das mesas diretoras dos tribunais. Isso trará como reflexo direto a democratização dos recursos financeiros e materiais do Judiciário, priorizando o atendimento da primeira instância e o atendimento do cidadão na ponta do balcão”, comentou.

O magistrado também destacou a aprovação recente, na CCJ do Senado, da PEC 15/2012, que trata da mesma matéria. “Hoje, em consequência da concentração dos poderes políticos nas cúpulas dos tribunais, nós temos como reflexo, também, a concentração de recursos financeiros e materiais nessas cúpulas. Essa discussão é necessária. A AMB, com apoio das associações estaduais, da qual eu destaco a AMAPAR, tem trabalhado, intensamente pela aprovação das PECs que tratam desse assunto”, completou.