Estrutura do MP é desafio para Gilberto Giacoia
Quinta, 10 Abril 2014
Reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Paraná na manhã de ontem, Gilberto Giacoia defende que os promotores atuem em proximidade com os cidadãos e diz que em grandes investigações, como no caso dos Diários Secretos da Assembleia Legislativa, o Ministério Público não pode atuar “de forma leviana”. Ele ficará no cargo até 2016 e considera justo o pagamento do auxílio-moradia aos promotores. Veja os principais trechos da entrevista concedida à Gazeta do Povo.
Qual o balanço da gestão e o que projeta a partir de agora?
O MP enfrenta desafios, especialmente na questão estrutural. Mas é um trabalho lento e há alguma dificuldade de custear essa nova estrutura. Em material humano, nós conseguimos oferecer funcionalidade e ferramentas mínimas para as promotorias. Os promotores têm pelo menos um assessor e um oficial de promotoria. Havia casos em que o promotor tinha de atuar quase de forma cartorial. Nesses dois anos, conseguimos avançar.
Em que fase está a investigação sobre os Diários Secretos? Não há risco de prescrição?
A investigação está no gabinete do procurador-geral e o gabinete tem uma estrutura que investiga na área criminal e cível. Essa investigação tem um tempo próprio, que não é o tempo da imprensa. Basta que o sujeito realize atos administrativos sem a publicidade que requer, para se configurar a improbidade. Mas daí a ser um crime de peculato, você precisa provar que aquela falta de publicidade favoreceu alguém especificamente, que se apropriou de dinheiro ou de alguma outra vantagem. Seria maravilhoso se eu pudesse atuar no tempo da imprensa.
Já existe algum estudo ou previsão de orçamento para o pagamento do auxílio-moradia que será pago aos juízes? Quais critérios o Ministério Público adotaria?
O que o Tribunal de Justiça do Paraná fez foi alcançar o status normativo para o pagamento. Não foi estabelecido nenhum tipo de critério ou previsão. Se perdermos a capacidade de atrair os melhores quadros, o que vai acontecer? Vamos perder funcionários e quem perde é a sociedade.
