Fernanda Karam de Chueiri Sanches fala do trabalho desempenhado pela diretoria de políticas para mulheres na AMAPAR

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, dia 8, a AMAPAR publica uma entrevista especial que a juíza Fernanda Karam de Chueiri Sanches concedeu à entidade.

Nomeada pelo presidente Geraldo Dutra de Andrade Neto para atuar como diretora de políticas para mulheres, pasta de trabalho inédita até então na AMAPAR, Fernanda Karam acredita que a nova diretoria surgiu num momento em que cada vez mais se discute a efetiva participação feminina nas mais diversas áreas da sociedade.

Na entrevista a seguir a magistrada também fala sobre planos para a efetiva atuação da diretoria que coordena, como um encontro, com data definida para o dia 28 de março, além de questões prioritárias no contexto de políticas para magistradas. Confirma avanços no que diz respeito à participação de mulheres no Judiciário, embora espere mais evolução. “Diante de todo esse contexto percebe-se que, em última análise, ao criar a Diretoria de Políticas para as Mulheres, a AMAPAR, está atenta e voltada à implementação de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, qual seja, a Igualdade de Gênero”, comenta.

Confira a seguir a entrevista.

Dra. Fernanda, a senhora foi designada pelo presidente da AMAPAR, Dr. Geraldo Dutra de Andrade Neto, para atuar em uma pasta inédita na entidade. Como avalia a criação e também a importância para a magistratura paranaense - e para a AMAPAR - de contar com o departamento de políticas para mulheres, que, inclusive, tem requerimentos protocolados no TJ , como o aumento de licenças para cuidados com os filhos ?

Fernanda Karam de Chueiri Sanches - De fato a AMAPAR, através do seu presidente, Geraldo, foi pioneira na criação da diretoria de política para as mulheres. Fiquei muito honrada com o convite para atuar nesta diretoria considerando o seu pioneirismo e relevância. A criação desta diretoria veio num momento muito importante, na medida em que cada vez mais se discute a participação efetiva das mulheres nas mais diversas áreas, inclusive com a implementação de políticas a esse respeito. Um dos nossos primeiros atos foi formular junto à presidência do Tribunal de Justiça pedido para que as licenças maternidade e paternidade, nos casos de crianças internadas, fossem prorrogadas só começando a contar após a alta hospitalar do recém-nascido, visando com isso preservar o contato efetivo do pai e da mãe com a criança no período das respectivas licenças. Além desse, estamos estudando outros requerimentos ainda para o primeiro semestre.

Atualmente, quais são as questões prioritárias no contexto de políticas para magistradas ?

Foi criado, em 2017, o Grupo Interinstitucional de Estudo sobre Igualdade de Gênero, do qual fazem parte o Ministério Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, Magistratura Federal, Estadual e do Trabalho, bem como as suas respectivas associações, inclusive a AMAPAR, tendo eu e a magistrada Flávia da Costa Viana como representantes da AMAPAR e a desembargadora Angela Khury como representante do TJ.

Esse grupo, desde então, vem desenvolvendo vários estudos e projetos sobre o tema, inclusive, encontra-se concorrendo nacionalmente ao Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça.

Além disso, estamos organizando um evento internacional a realizar-se, ainda este ano, no mês de junho em Curitiba, o qual contará com a presença de diversos estudiosos sobre o assunto do Brasil e Exterior, bem como autoridades, a fim de discutirmos questões afetas ao tema. No mês de fevereiro foi realizada em São Paulo a Conferência Perspectiva de Gênero na Atividade Judicial, com palestra da Baronesa Helena Kennedy, Diretora da International Bar Association's Human Rights Institute. Através dessas atuações procuramos trazer para a pauta a discussão das questões de igualdade de gênero nas instituições, em especial no Poder Judiciário. Para além disso, para celebrar o dia internacional da mulher, no dia 28 de março haverá um evento na AMAPAR a ser realizado em conjunto com a Diretoria Social. Assim, percebe-se que, apesar de ser uma Diretoria nova, já estamos com diversos projetos em andamento. Além disso, aproveito a oportunidade desta entrevista para convidar a todas as magistradas e magistrados para que participem desta Diretoria, com novas ideias e sugestões.

Muito se tem discutido sobre uma maior participação de mulheres no Executivo e no Legislativo. Como a senhora observa a participação das mulheres no Judiciário?

Não há dúvidas de que a presença das mulheres hoje no Poder Judiciário é muito maior do que outrora. Analisando os números dos últimos concursos públicos para ingresso na Magistratura pode-se perceber que, de um modo geral, ingressam na carreira praticamente o mesmo número de homens e mulheres, o que não acontecia antigamente, quando a presença feminina era muito mais tímida. Além disso, hoje, há muito mais mulheres nos Tribunais de Justiça, TRFs, TRTs e nos Tribunais Superiores, se comparado há alguns anos. No entanto, ainda há muito o que se evoluir em termos de participação efetiva das mulheres e sua representatividade no Poder Judiciário, por isso a importância da criação da referida Diretoria e do mencionado Grupo de Estudos, em que se traz à tona diversas discussões a respeito do tema e possibilita uma reflexão no que tange à questão de gênero na atividade jurisdiciona.

Para além disso, não há como se deixar de mencionar que os próprios Tribunais Superiores estão atentos a essa questão. Tanto é assim que, no último dia 28 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinou convênio com a ONU Mulheres (entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres) a fim de desenvolver ações com o fim de reduzir a desigualdade de gênero no Judiciário e incrementar um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS 5 – Igualdade de Gênero). Ao assinar o memorando o Ministro João Otavio de Noronha chegou a ressaltar que “Deve-se garantir a participação plena e efetiva das mulheres em igualdade de oportunidades, para que o Judiciário reflita a mesma pluralidade existente na sociedade brasileira”.

Diante de todo esse contexto percebe-se que, em última análise, ao criar a Diretoria de Políticas para as Mulheres, a AMAPAR, está atenta e voltada à implementação de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, qual seja, a Igualdade de Gênero.