Igualdades de gênero e étnico-racial serão matérias nos cursos de capacitação para magistrados na EMAP

 As diretorias da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) assinaram na quarta-feira, dia 3, um termo de parceria com membros do Ministério Público para incluir temas de Direitos Humanos no curso de capacitação e formação continuada dos magistrados. Representaram o parquet a promotora Mariana Bazzo e o procurador Olympio de Sá Sotto Maior.

Temas pertinentes, que têm provocado intensos debates sociais, como a promoção de igualdade de gênero e étnico-racial, farão parte da grade curricular da EMAP, em cursos destinados à magistratura. O diretor-geral da instituição, o desembargador José Laurindo de Souza Netto, enfatiza para a necessidade de mudar o senso comum que impera na sociedade.

“Aprofundaremos, desde a história, fontes e formação dos direitos humanos, com panorama histórico. Também serão discutidos nos cursos os tratados internacionais e função dos organismos internacionais, além da investigação de violações – nacional e internacional. Outros temas, como Direito Internacional dos Direitos Humanos, ordens jurídicas nacionais, controle da convencionalidade, internacionalização dos tratados, jurisdição, casos de repercussão, soberania e imunidades estão entre os temas a serem estudados pela magistratura”, explica José Laurindo.

Na foto, da esq. para a dir.: Marcio Tokars (secretário-geral da AMAPAR), Diego dos Santos Teixeira (juiz auxiliar da corregedoria-geral), José Laurindo de Souza Netto (diretor-geral da EMAP), Frederico Mendes Junior (presidente da AMAPAR), Olympio Sotto Maior (procurador do MP), Edison Trevisan (juiz aposentado) e Mariana Seifert Bazzo (promotora de Justiça no Paraná).