Juíza Flávia Viana representa o Paraná e o Brasil em Moçambique

A juíza Flávia da Costa Viana, que é diretora adjunta de relações internacionais da AMB e também atua no departamento cultural da AMAPAR, representou o Paraná e o Brasil em Moçambique, que fica no Sudeste da África, durante a conferência internacional ocorrida na semana passada e que teve como tema principal “Ambiente, Direitos Humanos e Estado de Direito nos Países Africanos de Expressão Portuguesa”.

O encontro aconteceu na capital Maputo e foi organizado pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), em conjunto com a Associação Moçambicana de Juízes, e contou com a participação de magistrados de Moçambique, Angola, Guiné Bissau, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Portugal e Brasil.

Na conferência de Maputo, os debates focaram, principalmente, nas necessidades presentes e exigências futuras da sociedade, especialmente no que diz respeito ao meio-ambiente. Flávia Viana, que também é secretária-executiva da UIJLP, integrou o painel “As Garantias Procedimentais, Ambiente e Direitos Humanos”. A magistrada falou sobre questões processuais e de prova – o tratamento processual dos casos relativos à tutela do ambiente e dos direitos humanos.

A magistrada Flávia Viana explica que a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa  atua como associação internacional que busca o diálogo entre juízes de expressão portuguesa, ao potencializar as virtualidades de um patrimônio cultural comum, com vistas à consolidação dos valores do Estado de Direito democrático no espaço das várias nacionalidades e territórios de língua oficial portuguesa. “Tem como objetivos principais: defender a independência dos magistrados, salvaguardar a posição constitucional do Poder Judiciário e pugnar pelo respeito dos direitos humanos e dos direitos fundamentais nestes vários países; estudar os problemas jurídicos comuns a fim de obter o aperfeiçoamento das legislações e a sua harmonização; protagonizar a pesquisa e a permuta de conhecimentos; e promover a cooperação e a solidariedade mútuas, estreitando e fortalecendo a união entre os juízes dos países e territórios de língua oficial portuguesa", completa.