Magistrada Paranaense participa de encontro da ONU, em Viena, para o lançamento da Rede Global de Integridade Judicial

Na foto – Juíza Flávia da Costa Viana com a ministra do STJ, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que é a diretora-geral da Enfam. Ainda na foto, o juiz Carl Olav Smith, que é secretário-geral da ENFAM e os juristas moçambicanos João Beirão, Hilaria Magaia e Hélio Sumbane.

A Juíza de Direito Flávia da Costa Viana representou a AMB e a União Internacional de Juízes da Língua Portuguesa (UIJLP), nos dias 9 e 10 de abril, em evento da Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de Viena (Áustria), que oportunizou debates sobre desenvolvimento de princípios de conduta e a prevenção da corrupção dentro do sistema judicial, além do lançamento da Rede Global de Integridade Judicial. 

A magistrada, que atua na AMAPAR e na AMB, nas diretorias de relações internacionais, esteve a convite da própria ONU, ao lado de 350 representantes do Judiciário de diversas nações, com o objetivo de apresentar recomendações sobre o fortalecimento da integridade judicial em nível global.

Ao partilhar a experiência de participar de importante encontro das Nações Unidas, a juíza Flávia da Costa Viana explica os objetivos da Rede Global de Integridade Judicial. 

“Aproveitando a experiência de juízes, associações judicias e outras organizações interessadas, a Rede Global de Integridade Judicial das Nações Unidas pretende desenvolver e reforçar diretrizes gerais, fornecer material técnico, proporcionar assistência técnica bilateral e regional para apoiar o Poder Judiciário no desenvolvimento e implementação de estratégias, medidas e sistemas para fortalecer a integridade e a responsabilidade dentro do sistema judicial”, comenta. 

E completa: “É uma iniciativa de extrema relevância, na medida em que objetiva uma cultura de legalidade e de transparência no Judiciário ao redor do mundo”, afirma a magistrada. 

Como traz o site da ONU ao noticiar o encontro - https://news.un.org/en/story/2018/04/1006821 -, a Rede servirá de plataforma de auxílio do Poder Judiciário de todo o mundo a preservar a integridade judicial, promover a construção de conhecimento e a aprendizagem entre seus pares, além de fornecer acesso a um grande banco de dados de milhares de recursos, boas práticas e outros documentos judiciais para referência imediata.

Neste primeiro encontro, a Rede discutiu soluções para alguns dos principais desafios enfrentados pelos judiciários atualmente, com a variação de interferência política indevida pelo executivo e legislativo em nomeações e decisões judiciais, ao reduzir orçamentos em caso de explosão de casos e corrupção na justiça, bem como a diminuição da confiança do público.

Sessões substantivas abrangerão na sequência uma série de medidas para auxiliar os Judiciários dos países no enfrentamento de desafios, como o desenvolvimento de códigos de conduta; estabelecer corpos disciplinares e procedimentos em funcionamento; equilibrar responsabilidade e independência; e introdução de regras de divulgação financeira para juízes.

A Rede também discutirá maneiras de lidar com questões emergentes, como a formação de juízes sobre o uso das mídias sociais e o impacto da digitalização na integridade judicial.