Magistradas destacam a retomada de audiências, no modo virtual, nas varas de família e CEJUSC de Ponta Grossa
Rômulo Cardoso Segunda, 11 Maio 2020
O Jornal Diário dos Campos destacou a atitude do Poder Judiciário, em Ponta Grossa, com a retomada de audiências, no modo virtual, no âmbito das varas de família e no Centro Judiciário de Soluções e Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
A medida, como traz o periódico, passou a ter amparo legal com a lei 13.994 de 2020, que passaram a prever a forma virtual como rotina para audiências de conciliação, por meio de recursos tecnológicos.
Mesmo com o cancelamento de algumas audiências, comentou a juíza Denise Damo Comel, o trabalho de magistrados e servidores, em regime de trabalho remoto, permitiu a continuidade da prestação jurisdicional.
“Os cartórios permaneceram em funcionamento, modificando apenas a forma de atendimento, que passou a ser feito, preferencialmente, por telefone, whatsapp, ou e-mail”, disse a magistrada à reportagem.
As audiências serão realizadas via plataforma virtual Cisco Webex e também a partir de outros canais de fácil acesso às partes. "serão intimadas, por seus advogados, para informar o canal – seja e-mail, Whatsapp ou outras redes sociais - pelo qual "poderão ser contatadas pelos conciliadores para que recebam as orientações necessárias, inclusive quanto ao acesso à plataforma digital.
"Os cuidados tomados nas audiências virtuais, segundo a juíza Laryssa Angélica Copack Muniz, coordenadora do Cejusc Ponta Grossa e titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa, são os mesmos já tomados nas audiências presenciais como a confiabilidade, imparcialidade, autonomia da vontade e a informalidade.
“Isso quer dizer que será assegurado o sigilo do que foi tratado nas sessões. Será preservada a vontade dos participantes e empreendidos esforços para minimizar os obstáculos próprios da comunicação à distância, de modo que as pessoas se sintam acolhidas e à vontade no ambiente virtual”, garante a juíza.
Importância
Segundo a juíza Denise Comel, é extremamente importante que as pessoas vejam com bons olhos essa nova possibilidade e se coloquem à disposição da Justiça para que as audiências virtuais aconteçam de forma efetiva.
“Sabemos das múltiplas e variadas dificuldades que todos estão passando com o isolamento social, no entanto, essa medida é extremamente necessária para a saúde e segurança de toda a população. E, justamente por isso, convocamos a todos para aproveitar a oportunidade que é esse canal aberto pelo Judiciário confiando que, ao menos naquilo que está em nossas mãos, não estão desamparadas e que somente juntos, com esforços de todos, vamos superar esse período tão difícil pelo qual estamos passando”, finalizou a magistrada.