Magistrado usa literatura de cordel em sentença com base na Lei Maria da Penha

Em uma sentença proferida no início deste ano, o juiz da Comarca de Sengés, Marcelo Quentin, anunciou a sua decisão de maneira inovadora. Ele surpreendeu ao usar o gênero de literatura de cordel para negar o pedido de um homem que queria ser protegido por agressão de sua esposa pela Lei Maria da Penha. Entrevistado pelo programa Justiça Para Todos, o magistrado esclareceu a aplicação da Lei, que segundo ele, é taxativa ao impor que as medidas de proteção se aplicam somente às mulheres que estejam em situação de violência doméstica e familiar  e em situações que ocorram em relação homoafetiva entre duas mulheres.Confira aqui a entrevista na integra.

 * Por Patricia Armentano