Magistrados comentam à AMAPAR a importância dos debates durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Com a AMAPAR na condição de correalizadora, a cidade Curitiba sediou no final da última semana, entre os dias 13 e 15 de junho, na Universidade Positivo, o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento atraiu juristas de todo o país e participações especiais de ministros do STF e do TSE, além de renomados nomes da comunidade jurídica afetos à pertinente matéria em debate.

 

A programação do Congresso também possibilitou a participação de magistrados paranaenses em importantes painéis. O atual presidente do TRE-PR, desembargador Luiz Taro Oyama, foi um deles, ao conduzir a palestra final do encontro que teve exposição do ministro Luiz Fux (STF e do TSE), que destacou o controle das famigeradas fake news pela justiça eleitoral.

 

Ao conversar com a AMAPAR sobre o congresso, o desembargador Luiz Oyama ressalta os temas inovadores trazidos, que terão impacto nas eleições majoritárias de outubro. “O VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral reuniu inovação e modernidade, discutindo temas atuais com forte impacto nas Eleições vindouras”, disse.

 

REFORMA POLÍTICA

 

O atual diretor-geral da EMAP e desembargador do TJ-PR, José Laurindo de Souza Netto, também atuou como condutor de palestra sobre a Reforma Política e que teve o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, como palestrante.

 

José Laurindo acredita que o evento, na sua sexta edição, se consolida no cenário nacional não apenas pela abrangência dos debates, mas pela elevada qualificação dos debatedores, atributo este que se estendeu aos congressistas. Ao falar sobre a palestra que atuou como condutor, o magistrado destaca a pontualidade e dialeticidade do ministro Barroso. “Características estas sempre presentes em sua oratória. Foi sem dúvidas um evento memorável. Parabenizo os idealizadores e todos os envolvidos em sua execução”, conta.

 

O STF E AS ELEIÇÕES

 

 

Também coube a outro desembargador do TJ-PR, Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, conduzir palestra sobre o Papel do Supremo em Matéria Eleitoral, que contou com a presença do ministro Dias Toffoli (STF). Domingos Thadeu afirmou à AMAPAR que o STF tem sido cada vez mais convocado à ação no papel modulador e garantidor da ordem constitucional e da democracia brasileira nos tempos atuais. Ele também ressalta que o ministro Dias Toffoli conduziu o TSE num período muito turbulento da história política do Brasil, mas com serenidade, firmeza e moderação.

 

“Em breve assumirá a presidência da Suprema Corte, justamente num momento em que se avizinham, talvez, as maiores e mais importantes eleições do país, o que fará desaguar uma miríade de demandas, muitas delas no Supremo, e exigirá um esforço gigantesco, da magistratura nacional”, aponta.

 

ATUALIZAÇÃO

 

A AMAPAR também ouviu magistrados que acompanharam as palestras e afirmaram a importância do evento, principalmente pelo fato da proximidade de eleições majoritárias no país.

 

A juíza Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque destaca a iniciativa da AMAPAR, na condição de correalizadora, de propiciar a participação da magistratura, principalmente, pelo contato com ministros do TSE. “E a contínua preocupação da Associação com o estudo e a atualização dos associados”, acrescenta.

 

A oportunidade de aprofundamento teórico e prático foi comentada pelo magistrado Marcelo Torres Liberati. “Em matéria das mais relevantes à estabilização e avanço da democracia, notadamente em face da atual conjuntura nacional”, ressalta.