Membros da diretoria de segurança da AMAPAR destacam a necessidade de atuação preventiva e investimentos

Rômulo Cardoso Terça, 03 Maio 2022

Membros da diretoria de segurança da AMAPAR destacam a necessidade de atuação preventiva e investimentos

Com foco a resguardar a independência da magistratura: 

José Orlando Cerqueira Bremer, Leonardo Bechara Stancioli, Fernando Bardelli Fischer e Celso Jair Mainardi.

 

Com toda certeza, um dos temas mais sensíveis e que demanda preocupação ininterrupta da Amapar está voltado a garantir a segurança da magistratura.

 

 

Os membros da comissão de segurança da entidade trouxeram apontamentos sobre a sensível área e afirmam que a entidade deve atuar preventivamente para garantir a segurança, como verdadeira resposta à necessidade de resguardar a independência funcional e consequente imparcialidade da magistratura.

 

ENFRENTAMENTO

 

Diretor de segurança da Amapar, o magistrado José Orlando Cerqueira Bremer aponta que a necessidade de enfrentamento a qualquer forma de ameaça é cada vez mais urgente. “Atentar contra a ordem jurídica, desafiar o Estado Democrático de Direito e ameaçar a independência dos magistrados são, hoje, dentre outros, objetivos claros das organizações criminosas”, explica.

 

No caso da Amapar, Bremer esclarece que a proteção é desencadeada por intermédio dos membros da Diretoria de Segurança, de forma direta, quando eventualmente acionados por magistrados ameaçados ou que, de alguma forma, tenha sido tolhida a independência para exercer suas funções. Também de forma indireta, com a participação da diretoria na Comissão Permanente de Segurança do TJPR e no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional – NISI, recentemente criado.

 

Também comenta que a Amapar e o TJPR devem promover eventos tendentes a tornar o magistrado capaz de antever ameaças e agentes adversos, como a realização de cursos de tiro e de direção defensiva, exemplificou o magistrado.

 

Bremer explica que o trabalho deve ser pautado no planejamento e na execução de atividades especializadas voltadas para a obtenção, análise, produção e difusão de conhecimentos sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência do processo decisório, nos seus diferentes níveis.



IMPORTÂNCIA DAS ASSOCIAÇÕES



Vice-diretor da pasta de segurança da Amapar, o juiz Leonardo Bechara Stancioli lembra que sempre foi de fundamental importância a preocupação das associações no quesito “segurança”. Ressalta que atualmente a atuação é ainda mais necessária, principalmente pelo relevante papel da magistratura na construção e no fortalecimento de uma sociedade, ainda de modo incipiente, democratizada e politicamente inflamada. “Fato que exige dos juízes uma atuação firme, na busca da concretização e afirmação, em especial, dos direitos e garantias fundamentais”, aponta.



Reitera a opinião do colega José Orlando Bremer, sobre a necessidade de realização de convênios e de cursos de capacitação e de proteção, além da aproximação com órgãos e instituições, principalmente com a comissão de segurança e de inteligência institucional do TJPR.



As questões mais sensíveis, acredita Leonardo Bechara, estão atreladas ao processo de amadurecimento democrático no País. “Certamente se voltam aos ataques sofridos pela Magistratura, em específico, por meios cibernéticos, que envolvem ameaças ou mesmo fake news, ou até ataques reais à pessoa do magistrado e de sua família, situações que necessitam urgente investimento e fortalecimento dos órgãos competentes para a construção de uma comissão de segurança e inteligência institucional, salientando a sensibilidade do TJPR, o qual já segue voltando todas as atenções para o tema em questão, acompanhado pelo integral apoio da AMAPAR”, disse.

 



SUPORTE À MAGISTRATURA

 



Também ouvido pela reportagem, o membro da comissão, juiz Fernando Bardelli Fischer, aponta a segurança como ponto crucial para o pleno exercício da jurisdição, sendo tema de relevante interesse associativo, motivo pelo qual a Amapar não mede esforços para resguardar seus associados dos riscos inerentes à profissão.



“O trabalho da Comissão de Segurança da Amapar se pauta em duas frentes de atuação: a primeira é preventiva, antevendo eventuais situações de risco e estabelecendo um protocolo de suporte que pode ser facilmente acionado em caso de necessidade; e a segunda é contingente, atuando especificamente na proteção do magistrado que se encontre em uma situação concreta de risco”, explicou o magistrado.



Questões que demandam atuação mais vigorosa estão relacionadas ao suporte material a ser oferecido pelo Estado, que incluem a disponibilização de itens de segurança (como carros blindados e coletes de proteção balística), bem como à inteligência e proteção, atinente à pronta atuação dos órgãos de segurança pública em prol do magistrado em situação de risco, relacionou Fernando Fischer.



PREVENÇÃO



Convidado a atuar como membro da comissão de segurança da Amapar, o desembargador Celso Jair Mainardi também exerce o cargo de ouvidor-geral do TJPR. Mesmo antes de chegar ao Tribunal, com passagens pelo MP, Polícia Federal e Exército, ele lembra que a segurança sempre foi motivo de grande preocupação, principalmente pelo fato de a magistratura ser alvo constante de criminosos.



“Considero de extrema importância a instituição nas associações e o incentivo a garantir a segurança dos magistrados. Temos de atuar na prevenção, de forma antecipada e estarmos preparados antes de qualquer situação de risco”, afirma.



Mainardi também aponta que cada vez mais o protagonismo do Judiciário e as grandes operações desencadearam a necessidade de investimentos na segurança institucional. No papel de ouvidor-geral, o magistrado espera contribuir, também, com o trabalho preventivo, no bom encaminhamento das denúncias, reclamações e demais informações. “O Judiciário deve procurar sempre acertar e hoje as pessoas estão muito atentas às decisões”, disse.

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