NOTA PÚBLICA – Des. José Carlos Dalacqua
Jeremy Quinta, 06 Junho 2019
NOTA PÚBLICA – Des. José Carlos Dalacqua
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ – AMAPAR, entidade que congrega os magistrados ativos e aposentados do Estado do Paraná, diante dos inúmeros ataques à honra e à imagem do Des. José Carlos Dalacqua, perpetrados pelo Senhor Tadeu Pereira de Lyra, vem a público esclarecer os fatos.
Em razão de decisões proferidas, de forma fundamentada e no âmbito de órgão colegiado do qual é membro o Des. José Carlos Dalacqua, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, desfavoráveis aos interesses do Sr. Tadeu Azevedo Pereira de Lyra, este passou sistematicamente a caluniar, difamar e injuriar o magistrado.
A propósito, em decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal, cuja relatoria ficou a cargo do Des. Dalacqua, houve elevação da pena criminal aplicada ao Sr. Tadeu Azevedo Pereira de Lyra, o qual foi condenado pela prática de crime contra a honra. O inconformismo, portanto, está ligado a não aceitação de decisões proferidas de forma legítima pelo Poder Judiciário.
Recentemente, de forma irresponsável, o noticiado passou a encaminhar e-mails a magistrados do Paraná sustentando que o Desembargador estaria envolvido em fraude na distribuição de processos na Corte Estadual e, ainda, exercendo influência sobre demais magistrados. Os e-mails trazem, também, xingamentos.
No último dia 24, a propósito, o Sr. Tadeu encaminho e-mails a desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná contendo conteúdo depreciativo em relação à figura do Desembargador Dalacqua. As informações lançadas pelo Sr. Tadeu são desconectadas da realidade e não receberam qualquer respaldo dos órgãos públicos. Inclusive, de forma temerária, o noticiado apresentou reclamação ao Conselho Nacional de Justiça veiculando as mesmas inverdades.
Os conteúdos dos e-mails causam desrespeito não só à figura do Des. Dalacqua, mas, também, a todos os magistrados do Estado do Paraná. Se não bastasse, colocam em descrédito o sistema legítimo de distribuição de processos em operação no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que, inclusive, com habitualidade, é fiscalizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
É preciso esclarecer que, em razão de ofensas anteriores praticadas pelo Sr. Tadeu, o Des. Dalacqua ajuizou duas queixas crimes, as quais foram julgadas procedentes, sem possibilidade de recurso em razão do trânsito em julgado.
O Sr. Tadeu fora, ainda, condenado, no âmbito cível, a pagar indenização em favor do Desembargador Dalacqua. Circunstância a indicar que já não é a primeira vez que ofende, injustamente, a honra e a imagem de membro do Poder Judiciário.
Importa anotar, de igual modo, que nunca houve desavenças pessoais entre o noticiado e o Desembargador. A ação judicial indenizatória e as queixas-crimes citadas tiveram por base unicamente as injúrias, calunias e difamações proferidas em processos judiciais em que o Desembargador Dalacqua atuou. Dentro, portanto, do exercício constitucional de direito de ação.
Os irrefletidos ataques à honra e à imagem também foram dirigidos ao respeitado escritório de advocacia que acompanha as ações ajuizadas pelo Desembargador.
Toda e qualquer decisão judicial pode ser questionada por meio de recurso pela parte descontente. Afigura-se, por consequência, desmedida qualquer ataque direto à pessoa do magistrado.
As atitudes do noticiado Tadeu mancham a imagem do próprio Poder Judiciário Paranaense, porque todos os magistrados paranaenses se sentem constrangidos com as ofensas gravíssimas e sem base apresentadas nas comunicações encaminhadas.
Com as informações acima, esperemos contribuir para os esclarecimentos dos fatos.
Informamos que todas as medidas judiciais estão sendo tomadas pela Assessoria Jurídica.
Por fim, reafirmamos o apoio integral ao Desembargador José Carlos Dalacqua, que, durante quarenta anos de magistratura, tem exercido com respeito, dedicação e ética as suas funções no Tribunal de Justiça do Paraná.
Curitiba, 06 de junho de 2019.
GERALDO DUTRA DE ANDRADE NETO
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ - AMAPAR
