NOTA PÚBLICA – COLOMBO - DR CESAR AUGUSTO BOCHNIA

NOTA PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ – AMAPAR, entidade que congrega os magistrados em exercício e aposentados do Estado do Paraná, diante do ocorrido no Fórum de Colombo em 29 de agosto de 2019, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Um dia antes de uma audiência designada para o dia 29 de agosto no Fórum de Justiça de Colombo, a Direção do Fórum das Varas da Fazenda Pública e Família recebeu notícias de órgãos de segurança informando a existência de riscos de confrontos ocorrerem nessa audiência, colocando em perigo todos aqueles que estivessem no prédio.
2. Em razão do perigo e da urgência da situação, e considerando que aquele prédio não dispõe de aparelhos de detecção de metais e de equipes com tal função, o Diretor do Fórum, Juiz de Direito Cesar Augusto Bochnia, requisitou ao Comando da Polícia Militar policiamento para a manutenção da segurança nas dependências do Fórum e determinou que naquela data, nas proximidades do horário da audiência, todos os que ingressassem no prédio do Fórum de Justiça fossem submetidos a revista pessoal.
3. Tratou-se de providência excepcional, temporária e pontual, determinada com a única finalidade de garantir a segurança e preservar a incolumidade física de todos os que estivessem no prédio do Fórum de Justiça na ocasião.
4. Superada a situação de risco, a medida foi prontamente encerrada.
5. É dever dos membros do Poder Judiciário velar pela segurança de todos os que frequentam os seus Fóruns de Justiça e de adotar, dentro do poder de polícia que detém nas suas dependências, todas as medidas necessárias a afastar qualquer risco que se apresente a tais pessoas.
6. No episódio narrado, o Diretor do Fórum, Juiz de Direito Cesar Augusto Bochnia, magistrado diligente que é, procedeu de acordo com esse dever e as medidas adotadas foram exitosas para evitar qualquer intercorrência no curso da audiência.
7. Nada se sobrepõe aos valores mais caros à sociedade nacional, como a tutela da vida, da incolumidade e da segurança de todos, incluindo os advogados que estavam presentes no Fórum de Justiça naquela oportunidade e tiveram sua integridade preservada por conta das providências adotadas.
8. Com os presentes esclarecimentos, a Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR pretende colaborar com o esclarecimento dos fatos e informar corretamente a população sobre as atividades do Poder Judiciário.

Foz do Iguaçu, 14 de setembro de 2019.

GERALDO DUTRA DE ANDRADE NETO

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ - AMAPAR