Novo Coronavírus: a judicialização da vacina

Em meio à escalada de mortes provocadas pela pandemia do novo coronavírus, o Programa Nacional de Imunização contra a Covid-19 no Brasil, que começou em 18 de janeiro deste ano, vem passando por diversas mudanças, tanto no cronograma de entrega de vacinas quanto em relação ao grupo prioritário para a vacinação. As dúvidas são muitas e as ações de judicialização que tratam de temas como liberdade individual e requisitos para a imunização, já chegaram a esfera do Judiciário. Neste cenário, uma das mudanças mais recentes sobre a imunização, foi a decisão do Ministério da Saúde, nesta semana, em incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina, haja vista que grávidas e puérperas têm risco maior de hospitalização pela infecção do novo coronavírus. Apesar da inclusão, o governo federal afirma que primeiro devem ser vacinadas as grávidas com doenças pré-existentes. Só depois é que a outra parte do grupo será divulgada. Dias antes da publicação da nota técnica do Ministério da Saúde orientando a nova inclusão, a Juíza de Direito Substituta da 1° Seção Judiciária de Curitiba, Rafaela Mari Turra, já tinha alertado sobre a questão. Foi durante entrevista ao Programa Justiça Para Todos. A magistrada falou como o Judiciário paranaense vem recebendo as ações relacionadas à vacinação e como tem ajudado no sentido de evitar a fragmentação dos programas de imunização. Ela enfatizou que é importante neste momento que magistrados estejam atentos ao tema, no sentido de observar o que é estabelecido pelas autoridades competentes a respeito das prioridades das vacinas. Confira aqui a entrevista na integra.

Entrevista realizada em 22/04/2021.

 * Por Patricia Armentano