Participantes destacam formato e qualidade dos debates durante o II Encontro de Magistrados da Infância e Juventude

O II Encontro de Magistrados da Infância e Juventude, realizado pela AMAPAR durante o último final de semana, na sede de Guaratuba, promoveu a magistratura paranaense em uma das mais sensíveis áreas da Justiça.

Com foco em temas atuais e formato inovador de debates, a magistratura paranaense pode, além da tradicional troca de experiências proporcionada pela AMAPAR, discutir não apenas temas jurídicos, com a produção de enunciados, mas questões administrativas e encaminhar deliberações ao TJ-PR.

Segundo o Presidente da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto , o encontro, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do Consij, e com a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), é um marco porque também inaugura os trabalhos da Comissão Permanente de Estudos em Direito de Família e Infância e Juventude da AMAPAR, criada nesta gestão e presidida pela desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins. “Que tem por objetivo aprofundar os estudos em áreas tão importantes do Direito”, explica.

 

Ao participar do encontro, a desembargadora Ivanise Tratz Martins ressalta a oportunidade de magistradas e magistrados debaterem questões polêmicas, alterações legislativas e, ainda, troca de experiências, com vistas à uniformização e agilização de procedimentos e uniformização de entendimentos na área, sempre a priorizar o melhor interesse da criança e do adolescente.

 

“Ao final, em plenária, com a presença da desembargadora Lídia Maejima, desembargador José Laurindo de Souza Netto e desembargador Ruy Mugiatti, foi aprovado expressivo número de conclusões consubstanciadas em recomendações e fluxos procedimentais, tanto na área protetiva como na área infracional, estabelecimento de metas, assim como meios de agilização dos processos, no 1º e 2º graus, notadamente naqueles em que há acolhimento institucional de crianças, para que estas possam, no menor tempo possível, retornar às suas famílias ou serem adotadas por famílias habilitadas no cadastro nacional”, explica.

 

Diretor-geral da EMAP, o desembargador José Laurindo de Souza Netto, comentou que o objetivo atingido com encontros está em implementar a proteção integral garantidas às crianças e aos adolescentes, ao reunir um corpo de juristas e profissionais de qualidade. “A efetivação do princípio da proteção integral busca a garantia e efetividade de todos os direitos inerentes a criança e ao adolescente, para que possam desfrutar de uma infância e juventude com dignidade. Foi com essa finalidade que a AMAPAR e EMAP realizaram um verdadeiro curso de imersão para os magistrados que atuam na tutela da Infância e Juventude. Tenho plena convicção do sucesso do Encontro e muito em breve poderemos vislumbrar os frutos desse acontecimento”, aponta.

DEDICAÇÃO

A assessoria de imprensa da AMAPAR colheu a opinião dos envolvidos na organização do evento, que destacaram a  intensidade dos debates, como a magistrada Noeli Reback, diretora da AMAPAR em Ponta Grossa e organizadora do evento também pelo Consij, com mais de 16 anos de atuação na Infância e Juventude. Ela conta que o encontro possibilitou colher deliberações administrativas, mas também a realização de enunciados socioeducativos, em áreas como a dos adolescentes em conflito com a lei e de medidas protetivas.

 

“O Encontro é um marco, pois teve metodologia diferenciada, com debates e deliberações consequentes às plenárias. O resultado alcançado em dois dias foi muito maior do que esperávamos”, afirma a juíza Noeli Reback.

 

Conhecido nacionalmente pelo trabalho na área da Infância e Juventude, o juiz Sergio Kreuz, também membro da Comissão Permanente da AMAPAR e juiz auxiliar da Corregedoria, colaborou na organização do encontro. Afirma à AMAPAR que foram três dias de aprendizado, de intensas discussões e debates acerca de vários temas. “Foram dias para compartilhar as angústias e, também, conhecer e integrar os colegas das diversas regiões do Estado”, comenta.

 

Com trabalhos de destaque em União da Vitória, o juiz Carlos Mattioli somou ao encontro. Aponta a organização como diferencial para a alta qualidade apresentada, além da comentada técnica de debates. “Permitindo uma troca intensa de ideias, para buscar encaminhamento junto à Presidência e Corregedoria-Geral do TJ, além de outros envolvidos”, pontua.

 

O juiz Fábio Brandão, ao auxiliar na realização do encontro, reitera a opinião dos colegas sobre a qualidade do formato apresentado à magistratura, com grande destaque para a adoção de metodologias ativas na condução dos trabalhos, nos moldes pedagógicos da ENFAM. Salienta que a criação do Fórum Estadual da Infância e da Juventude representa um importante avanço para a continuidade dos debates. “E a consolidação da política judiciária infantojuvenil, com prioridade absoluta, no âmbito do Poder Judiciário do Paraná”, explica.

 

Rodrigo Rodrigues Dias, juiz em Toledo, não poupou esforços ao contribuir com a realização do Encontro. Sobre o resultado, ressalta o encaminhamento de demandas ao TJ-PR e à Procuradoria de Justiça, além de enunciados sobre a jurisdição da Infância e Juventude. “O encontro extrapolou seus objetivos, com aplicação de metodologia ativa, nos moldes da ENFAM, mudando o perfil de encontros como este”.

 

A AMAPAR também ouviu um dos juízes participantes no encontro, como Gyordano Brenno Weschenfelder Bordignon, que elogiou a qualidade dos debates e a possibilidade de troca de experiências proporcionadas à magistratura.

 

“O encontro foi bastante produtivo especialmente pelas dinâmicas de grupo, troca de experiências e debates de proposições, quanto a temas como adoção, acolhimento institucional, audiências concentradas e políticas públicas em prol da população infantojuvenil, entre outros, mesclando conhecimentos de juízes de diversas comarcas, tanto de primeiro grau quanto desembargadores”, comentou.