Presidente da AMAPAR participa de reunião do grupo de trabalho do CNJ para estudar propostas ao sistema remuneratório da magistratura

Conduzida pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, a reunião foi realizada nesta terça-feira (30), na sede do Conselho, em Brasília.

Vice-presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias da AMB, o presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, tem acompanhado a pauta remuneratória com grande atenção. O magistrado participou na terça-feira, em Brasília, da reunião do grupo de trabalho e afirmou que a iniciativa do CNJ cria um ambiente de diálogo técnico e institucional necessário para o aperfeiçoamento da política remuneratória da magistratura.

“Fortalecer a magistratura é fortalecer a capacidade do Judiciário de entregar uma prestação jurisdicional eficiente e de qualidade à sociedade”, destacou o dirigente associativo.

Ao representar a maior entidade da magistratura brasileira, a presidente da AMB, Vanessa Mateus, ressaltou a importância da recuperação da estrutura constitucional originalmente concebida para fazer da magistratura referência remuneratória do serviço público.

“A estabilidade caminha com a independência da magistratura e temos uma solução única: que o subsídio, espinha dorsal da carreira, tenha preservado o seu poder de compra. Sem essa garantia, não haverá estabilidade para as futuras gerações da magistratura nem independência”, afirmou.

Segundo a presidente da AMB, a defasagem acumulada do subsídio desde 2006 já alcança 54%.

Vanessa Mateus também abordou o desafio de conciliar a valorização da magistratura com a responsabilidade fiscal. Segundo ela, a sociedade cobra o respeito ao teto remuneratório, mas também espera que o Poder Judiciário adote mecanismos capazes de ampliar a eficiência da prestação jurisdicional.

Nesse contexto, destacou que é necessário reconhecer incentivos compatíveis com o crescimento de 61% da carga de trabalho da magistratura.

Com informações da AMB.
Foto - CNJ.