Publicidade da diminuição do acervo é destacada pelo ministro Dias Toffoli, ao divulgar relatório dos oito anos de STF

Em tempos de foco aos dados, como o Justiça em Números do CNJ e a diminuição de acervo de processos, a magistratura brasileira, em todas as esferas, tem se preocupado cada vez mais com a comunicação de atos e a celeridade no atendimento ao jurisdicionado.

A necessidade de dar publicidade no setor público também passa pela produtividade dos gabinetes de magistrados, com o número de feitos e redução do número de processos pendentes, como aconteceu com a equipe do ministro Dias Toffoli, que divulgou nesta terça-feira um relatório que soma os oito anos de atividades do magistrado no STF.

Desde que chegou à corte suprema, Toffoli proferiu 55.991 decisões monocráticas e julgou 10.881 feitos nas duas Turmas e 946 no plenário, no total de 67.748 julgamentos.

“Esses dados bem retratam a hercúlea e constante empreitada de reduzir o número de processos, cujo efeito é permitir que mais tempo seja reservado à análise dos feitos remanescentes e que se encontre a melhor resposta jurisdicional para eles”, afirma o ministro, na apresentação do relatório.

O relatório informa que, ao tomar posse, Toffoli assumiu a relatoria de cerca de 11 mil processos, que, à época, representavam o maior acervo entre os gabinetes da Corte. Desde então, foram distribuídos à sua relatoria, até 23/10/2017, mais de 42 mil novos casos. Atualmente, o acervo de processos nos quais é relator é de 2.493 feitos – o menor do STF, dos quais apenas 1.089 estão conclusos ao ministro. A redução do estoque foi de 77,4%.

Os dados também refletem as maiores demandas e a presença do processo eletrônico para consecução dos feitos em que o ministro Dias Toffoli figurou no STF. Dos mais de 50 mil processos baixados, questões afetas ao Direito Administrativo e outras de Direito Público são as mais frequentes, com 17.172 processos. Em segundo lugar está o Direito Tributário, com 7.711 e a terceira maior demanda é de Direito Processual Civil e do Trabalho, com 5.664 processos com a participação de Toffoli. 

Esta não é a primeira vez que o ministro Dias Toffoli divulga relatório de suas atividades. No ano passado ele divulgou a “prestação de contas”, como mencionou no relatório.

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