Raul Vaz da Silva Portugal representa a AMAPAR na reunião dos magistrados aposentados da AMB, em Brasília

O magistrado Raul da Silva Vaz Portugal, diretor do departamento de aposentados da AMAPAR, participou na segunda-feira, dia 8, de reunião organizada pela AMB, com demais representantes da importante classe da magistratura jubilada, onde temas pertinentes, como a paridade e reposição inflacionária do subsídio, centraram os debates.

O reajuste no subsídio dos ministros do STF, que resulta também na reposição das perdas inflacionárias de toda a magistratura, mereceu amplo debate dos aposentados, conta Raul Portugal. Segundo o representante da AMAPAR, a ideia é aguardar mais avanços da questão, que recentemente teve aval em comissões do Senado e espera a votação plenária. O projeto que trata dos vencimentos foi aprovado antes do recesso parlamentar na Câmara e tem sido acompanhado diuturnamente pela AMAPAR.

“Decidimos, na reunião com demais colegas aposentados, esperar até o final de agosto para ver se o projeto do subsídio será aprovado também no Senado. A alternativa debatida, caso não avance, está na judicialização da questão, com o ingresso de um mandando de injunção no STF, para que seja cumprida a Constituição Federal, ao prever o reajuste anual”, explica o diretor da AMAPAR. Também foi discutida na capital federal a retroatividade do reajuste – sempre ao primeiro dia do ano – questão não prevista no atual projeto em discussão no Senado.

A paridade entre inativos e ativos, princípio que tem ensejado muitos debates da magistratura, também mereceu igual atenção na reunião com representantes das associações, ao discutirem alteração na LOMAN - que tem sido ensaiada a atualização. “Queremos assegurar de forma mais eficaz a paridade entre ativos e inativos”, pontua Raul Portugal.