Referência absoluta, Judiciário do Paraná lidera índices na área da adoção, aponta relatório do CNJ

Magistratura Paranaense está no topo no número total de adoções, na reintegração familiar e no tempo médio de acolhimento

 

Números mais do que expressivos, divulgados em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocam o Poder Judiciário do Paraná no topo em uma área de grande atenção no sistema de Justiça no País, que é a adoção.

 

A magistratura paranaense, na condução de processos, se destacou no levantamento do CNJ, com informações do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e que trouxe um panorama dos números de adoção realizadas no Brasil, com o perfil dos adotados, dados da reintegração familiar, o tempo de duração dos processos e também do período que crianças e adolescentes ficam acolhidos em instituições.

 

Nos principais índices, que atendem aos princípios constitucionais, o Paraná lidera, como no número de adoções realizadas, com um total de 1904, desde 2015, quando os dados começaram a ser computados, de acordo com o relatório. Em segundo lugar está o estado de São Paulo, com 1724 adoções, seguido do Rio Grande do Sul que somou 1579 no período.

 

Diante do atual cenário, preocupante devido à pandemia da COVID-19, são números que confortam, um alento de possível comemoração e alusivo ao dia nacional da adoção, celebrado na semana passada, dia 25 de maio.

 

Outros números colocam o Paraná no topo, com a reintegração aos genitores, no total de 704 crianças ou adolescentes reintegrados. Apenas o estado de São Paulo está na frente, pela conclusão óbvia referente à população relativa.

 

No apontamento sobre o tempo médio de acolhimento de crianças e adolescentes em instituições, o Paraná também tem números dignos de aplauso, com um ano e três meses em média, muito abaixo de outras unidades da federação. Em estados possíveis de comparar – com outros tribunais de grande porte – o tempo médio no Paraná é bem menor. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, são de 2 anos e 3 meses e 2 anos e 6 meses, respectivamente.

 

REFERÊNCIA

Para comentar os dados, a AMAPAR ouviu a magistratura paranaense. Todos os entrevistados fizeram questão de ressaltar que o relatório não pode passar batido e deve ser comemorado, ao colocar o Poder Judiciário, no Paraná, como referência absoluta, há tempos na área da adoção e da Infância e Juventude.

 

Magistrada experiente, Noeli Reback atua na comarca de Ponta Grossa e é a coordenadora estadual da Infância e Juventude no Tribunal de Justiça.

 

Ao partilhar as informações do CNJ, ela enfatiza que os números enaltecem o trabalho da magistratura e das equipes técnicas. “Estamos na ponta se comparado a outros estados. São Paulo, por exemplo, tem uma população muito maior e mesmo assim estamos na frente. O relatório coloca o Paraná em destaque absoluto no cenário nacional", ressaltou a magistrada. 

 

Fábio Ribeiro Brandão ratifica a opinião da colega. O magistrado, também com larga experiência na área da adoção e Infância Juventude, está à frente da 1ª vara de adoção de Curitiba e foi ouvido pela AMAPAR. “É notório, o Paraná é vanguardista.  A magistratura paraná se mantém no topo, no número de adoções, de reintegração, que é a prioridade legal, e tem, ainda, o melhor resultado, se comparado com outros tribunais de grande no tempo de acolhimento”, comentou.

 

Fábio Brandão ressalta que, na semana nacional adoção, a magistratura tem muito a comemorar. “A comemoração não é retórica e pode ser comprovada em números. O Paraná é referência nacional”, afirmou o magistrado.

 

A AMAPAR também entrevistou o desembargador do TJPR, Fernando Wolff Bodziak, presidente do Conselho da Infância e Juventude (CIJ). O magistrado lembrou que, embora as notícias não sejam as mais animadoras, principalmente em temos difíceis de pandemia, em contrapartida, no sistema de Justiça, os números são ótimos. Ao mencionar as notícias frequentes da AMAPAR, sobre a alta produtividade da magistratura paranaense, o desembargador Bodziak explicou que a estrutura, na área da Infância e Juventude e Adoção, no Paraná sempre serviu de inspiração para outros estados. Lembrou, ainda, que no ano de 2020 que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos em vigor, sendo mais uma informação motivadora. “Estamos muito bem estruturados na área, pois servimos de inspiração para outros estados. O Paraná foi o primeiro a contar com comissão específica na área”, lembrou, ao ressaltar que o Estado serve de paradigma.

 

“Estado vanguardista e serve de paradigma para outros estados. Mesmo no período de pandemia, a magistratura tem prestado um excelente atendimento à população”, assinalou.

 

O desembargador completa que os números “empolgam qualquer profissional que atua na área da Infância de Juventude e a magistratura, em especial, está trabalhando muito e fazendo que o sistema de Justiça preste o atendimento a que se propôs. São altos índices de reintegração e também percebemos aqui o número expressivo de adoções”, reiterou.

 

Clique aqui e confira o relatório na íntegra.