Reunidos na AMAPAR, representantes das carreiras públicas criam frente conjunta para estimular os debates sobre a Reforma da Previdência

Presidentes e diretores das mais diversas entidades que representam as carreiras do setor público no Paraná fizeram em Curitiba, na tarde desta terça-feira, dia 21, na sede da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), uma reunião que marcou o início de um movimento conjunto de trabalho com foco na Reforma da Previdência.

 

Um dos principais pontos, aprovado, foi a criação de uma frente, ainda sem nome definido, que terá campanhas midiáticas, com ênfase em redes sociais, para motivar trabalhadores, dos setores público e privado, a discutirem de forma organizada e célere as alterações previdenciárias que se avizinham.

Ações convergentes, como estudos conjuntos sobre ao atual texto da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência (PEC 287/2016), demandarão concentração da Frente e apresentação aos representantes da Câmara, onde atualmente tramita a proposta. A participação em audiências públicas, na capital federal, sobre a polêmica questão, também será motivada.

MAIOR DISCUSSÃO

Representantes de associações são uníssonos ao criticarem a forma açodada do surgimento e pressão para aprovação da Reforma da Previdência no ambiente Legislativo.

O presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Junior, que está à frente dos debates, considera de extrema relevância a formação de um movimento local para que as discussões sobre a Reforma da Previdência tenham maior participação da sociedade. “Essa é a ideia, de provocar aqui no estado do Paraná uma ampla discussão sobre o assunto”, coloca.

Mais esclarecimentos sobre assunto, quanto aos dados, déficits e projeções futuras para a previdência devem ser apresentados, sustenta Frederico. "O que queremos, primeiro, é ter dados reais, de todas essas conclusões que o governo sustenta. Depois, participar do debate. Esse assunto afeta toda a sociedade brasileira, do setor público e da iniciativa privada, principalmente. Todos os trabalhadores devem ser chamados à discussão da reforma da previdência”, pontua.

A presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), Patrícia Lopes Panasolo, ressalta o debate democrático. “Nas últimas semanas pude perceber que o diálogo não está sendo oportunizado. As carreiras da magistratura e do Ministério Público não estão tendo a oportunidade de dar opinião”, comenta. Acostumada, no cotidiano do fórum, a julgar causas previdenciárias, que hoje representam a demanda de aproximadamente 40% de toda a movimentação na Justiça Federal, a magistrada afirma que existe uma grande possibilidade de pontos da reforma serem judicializados no futuro.

 

Presente à reunião, Wanderci Polaquini, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (SINDAFEP), considera importante que a reforma seja precedida de debate amplo, democrática. “Para termos tempo de reconhecer a reforma. Até as pessoas que estão envolvidas nos debates do processo legislativo no país não têm conhecimento do teor desse projeto de reforma. A sociedade não tem conhecimento do que está inserido nesse projeto. É importante que as categorias, mesmo com regimes diferenciados, participem”, comenta.  

 

O magistrado Paulo Boal, que atualmente preside a AMATRA IX, traz ao debate a desmotivação que as perdas referentes ao subsídio e à previdência ocasionaram na carreira magistratura. “O interesse pelas carreiras vem caindo. Dados do CNJ comprovam que, no ano passado, mais de 150 magistrados saíram da carreira de forma voluntária”, aponta.

 

Eroulths Cortiano Junior, presidente da Associação dos Procuradores do Estado (APEP), faz coro às críticas quanto à falta de debates, de participação da sociedade na Reforma.  “Essa, talvez, seja a grande falha da reforma. A falta de debate com a sociedade. E aqui temos um ambiente privilegiado para o debate – de qualidade e de quantidade”, pontua.

 

Nova reunião da Frente foi marcada para quinta-feira, dia 2, logo depois do carnaval.

 

Participaram da reunião para debater a criação de uma frente de estudos, no Paraná, sobre a Reforma da Previdência: Frederico Mendes Junior (AMAPAR), Alberto Emiliano de Oliveira Neto (Ministério Público do Trabalho), Fernando da Silva Mattos (Associação Paranaense do Ministério Público), Eroulths Cortiano Junior (Associação dos Procuradores do Estado do Paraná), Wanderci Polaquini (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná – SINDAFEP), Luiz Tadeu Grossi Fernandes (Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Paraná), Izaias de Farias (Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Paraná), Luiz Rodrigo Larson Carstens (Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Paraná, Patrícia Lopes Panasolo (Associação Paranaense dos Juízes Federais), Paulo da Cunha Boal (Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª região), José Wally Gonzaga Neto (Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª região), Taísa Oliveira (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) e Marcos Stamm (Associação Paranaense dos Advogados Públicos).