Direito do cidadão a medicamentos é tema do Justiça Para Todos

O Justiça Para Todos recebeu, nesta sexta-feira (02), o juiz Tiago Gagliano, que trouxe mais informações sobre o direito do cidadão à saúde e, mais especificamente, ao acesso a medicamentos. Ele discutiu o conceito de universalização dos serviços de saúde previsto na legislação: “A saúde é universal, portanto, ela deve ser universalmente garantida a todas as pessoas, independente de qualquer custo”, afirma Gagliano.
Na oportunidade, o juiz ainda comentou sobre a intervenção do Poder Judiciário em demandas como, por exemplo, a concessão de medicamentos de alto custo. “Hoje em dia nós temos diversos posicionamentos, com diversos perfis: temos tribunais que não autorizam a concessão de medicamentos ‘padrão ouro’, ou procedimentos de alto custo, até os tribunais que entendem que essa distinção há de ser feita no caso concreto considerando a realidade de quem postula e contra quem é postulado”, observa. O juiz também trouxe uma reflexão sobre os desafios dos magistrados na análise desse tipo de demanda.
Confira aqui a entrevista na íntegra.