Dúvidas sobre objeção de consciência são esclarecidas no Justiça Para Todos
Quarta, 05 Agosto 2015
Tema:
Objeção de consciência religiosa, filosófica e políticaEntrevistado:
Rogério Carlos BornNessa quarta-feira, o programa Justiça Para Todos, transmitido pela rádio É-Paraná, tratou do assunto objeção de consciência religiosa, filosófica e politica. A objeção de consciência é um direito fundamental do cidadão, que determina que ninguém seja obrigado legalmente a fazer algo que vá contra a sua consciência, especialmente ferindo seus valores morais e espirituais. Quem explicou aos ouvintes como acontece na prática a objeção de consciência foi o jurista e professor Dr. Rogério Carlos Born, que é mestre em Direito Constitucional na linha de direitos fundamentais e democracia, além de especialista em Direito Público, Eleitoral e Militar.
“Dentro de uma religião, de uma filosofia, da política, da ciência, da cultura, existem certos modelos éticos, situações e mandamentos que as pessoas devem cumprir, principalmente nas religiões. E, existem certas determinações na lei que ferem a consciência dessa pessoa, onde ela fica constrangida por ser obrigado a cumprir determinado mandamento na lei, principalmente relacionado a transfusões de sangue, serviço militar e prestação de serviços aos sábados”, ressaltou o jurista.