Justiça Para Todos traz informações sobre danos morais com professor especialista

No programa Justiça Para Todos desta sexta-feira (29), o professor e magistrado aposentado, Clayton Reis, trouxe informações de grande relevância, aos ouvintes da rádio É-Paraná, sobre danos morais. Ele explicou o que pode ser considerado dano moral e como uma pessoa que tenha sofrido esse dano pode procurar seus direitos na Justiça.

Questionado se existe um parâmetro da quantidade a ser paga para quem sofre o dano, Reis destacou que o preço da indenização é estipulado caso a caso pelo juiz. O professor destacou ainda, em sua resposta, que o Superior Tribunal de Justiça, tem a palavra final para esses casos e, ainda que não haja uniformidade entre os órgãos julgadores, o STJ está em busca de parâmetros para readequar as indenizações.
Outro ponto esclarecido por Reis, foi a diferença entre dano moral e assédio moral. ''O assédio moral se caracteriza, principalmente nas empresas, em que o empregador desqualifica o empregado, xingando, atribuindo fatores que não são condizentes com a personalidade da pessoa'', contou o professor e completou, ''esse assédio moral vai desaguar em uma ação por danos morais, então, na verdade, o assédio moral e o dano moral passam a ser a mesma coisa''. O especialista ainda informou aos ouvintes se existe a possibilidade de uma pessoa jurídica entrar com processo de danos morais.

Confira na íntegra a entrevista com o professor Clayton Reis