Justiça Para Todos discute abordagem dos crimes de homicídio no sistema jurídico brasileiro

O programa Justiça Para Todos recebeu, nesta segunda-feira (10), o advogado e professor André Peixoto de Souza. Autor do livro intitulado “Teses sobre Homicídio”, ele trouxe aos ouvintes mais informações sobre a obra e, também, sobre o tema em questão. O advogado primeiramente explicou a diferença, conforme a legislação, entre homicídio doloso e culposo, esclarecendo quais são as possíveis penalidades previstas para esse tipo de crime e como os casos de homicídio são julgados, na prática, pelo Poder Judiciário. “É bem peculiar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida – especificamente do homicídio [doloso] –, porque é o único no ordenamento [jurídico] que recebe a figura do Tribunal do Júri, e não de um juiz de Direito que julga estritamente”, observa.
Peixoto, que é colunista semanal de um site jurídico, também comentou sobre alguns dos principais tópicos tratados em seu livro – como a midiatização do julgamento de casos de homicídio doloso nos Tribunais do Júri. “Com absoluta precisão, há uma influência direta nas decisões do Júri a partir daquilo que é midiatizado. Nós vemos, hoje, programas de TV que se baseiam no crime – mais especificamente de homicídio”, avalia o advogado.
Confira aqui a entrevista na íntegra.