Justiça Para Todos discute importância da audiência pública e do controle popular na gestão dos municípios
Sexta, 30 Junho 2017
Tema:
Audiências públicasEntrevistado:
Régis Rogério SartoriNesta sexta-feira (30), o Justiça Para Todos recebeu o promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori, que trouxe aos ouvintes mais informações sobre audiências públicas e participação popular na gestão das cidades. Primeiramente, ele explicou o que caracteriza esse tipo de audiência, dando exemplos práticos dessa ação. “É um instrumento colocado à disposição dos órgãos públicos para o diálogo, para a atenção dada pela população com o objetivo de buscar alternativas para a solução de alguns problemas da comunidade”, esclarece o promotor. Ele destacou, também, a importância da participação da população nas audiências públicas: “Essa é uma possibilidade que a Constituição e as leis fornecem às pessoas para que os órgãos públicos possam realizar essas audiências e mostrar que a população pode ser ouvida”, comenta.
Durante a conversa, o promotor ainda explicou de que forma pode ser solicitada a realização de uma audiência pública e como a população pode fiscalizar a posterior implementação das medidas discutidas nas sessões: “A reivindicação feita em audiência pública é transparente. Hoje, nada mais fica à margem da transparência”, observa Sartori. Ele também comentou sobre os principais desafios, nas esferas governamentais, para a efetividade da participação dos cidadãos na gestão das cidades.
Confira aqui a entrevista na íntegra.