Poluição sonora é tema do Justiça para Todos

Neste início de semana, na segunda-feira (30), o promotor Sérgio Cordoni, da promotoria de Justiça do Meio Ambiente, compareceu aos estúdios da rádio Educativa, AM 630, para esclarecer dúvidas do ouvinte do programa Justiça para Todos, sobre poluição sonora.

Além de explicar o que pode ser considerado como poluição sonora, o promotor falou sobre a legislação que caracteriza discorre sobre o assunto. ‘‘A Lei municipal de Curitiba, 10.625/2002, conhecida como a Lei do Silêncio, dispõe sobre os ruídos urbanos, pensando no bem-estar e no sossego público’’, afirmou e concluiu: ‘‘também apresenta definições, no seu artigo 2º diz: ‘para efeito, a Lei aplica as seguintes definições: som – vibração acústica capaz de provocar sensações auditivas; ruído – som capaz de causar perturbação ao sossego público ou efeitos psicológicos ou fisiológicos negativos em seres humanos e animais’’.

Mais ao final da entrevista, Cordoni fala sobre o trabalho realizado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. ‘‘Nós cuidamos de toda parte administrativa, cível e criminal correlata à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Curitiba’’, declarou e finalizou: ‘‘então é instaurado por nós inquéritos civis e a partir daí vamos requisitando informações tanto do município quanto da parte que está sendo demandada para que ela se adeque, ou se houver resistência por parte desses estabelecimentos, templos ou qualquer coisa que cause poluição sonora, nós entramos com medidas judiciais cabíveis, seja no criminal, seja no cível. Isso vale, não somente para a poluição sonora, como para a poluição atmosférica ou qualquer tipo de poluição que ocorra, ou qualquer dano com relação ao meio ambiente’’.

Confira a entrevista na íntegra com o promotor Sérgio Cordoni