Afinal, o que é Justiça Gratuita?

Jeremy Segunda, 27 Julho 2020

Afinal, o que é Justiça Gratuita?

O acesso à Justiça é um direito social fundamental para a garantia dos benefícios do cidadão. Qualquer pessoa que tenha real necessidade pode conseguir atendimento jurídico gratuito no país – seja para obter defesa ou para dar início a um processo. Só que para isso, é necessário que comprove que não está em condições de pagar as custas do processo ou os honorários de um advogado sem prejudicar seu próprio sustento ou de sua família. O Juiz de Direito substituto da Comarca de Foz do Iguaçu, Rogerio de Vidal Cunha, autor do “Manual da Justiça Gratuita”, no qual aborda o benefício da isenção de despesas processuais com base no Novo Código de Processo Civil. Confira aqui a entrevista na integra.

 * Por Patricia Armentano

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