AMAPAR e NUCID homenageiam magistradas e magistrados que estão à frente de projetos de cidadania no PR

A Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e o Núcleo de Direitos do Cidadão do Tribunal de Justiça do Paraná (NUCID) fizeram no dia 28 de setembro a premiação JUS XXI - Inovação e Cidadania. Foram contemplados com troféus as magistradas e magistrados atuantes no Paraná que desenvolvem práticas relacionadas à política judiciária de cidadania, como preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

O evento lotou o auditório da sede administrativa da AMAPAR e teve como plus a palestra da professora Flávia Piovesan, Secretária Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, que abordou o tema "Política de Cidadania no Poder Judiciário". Prestigiaram a premiação membros da cúpula diretiva do TJ-PR, demais magistrados, comunidade jurídica e profissionais ligados aos projetos homenageados.

 

Ao abrir o evento, o presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Junior, enalteceu o trabalho de colegas que estão à frente dos diversos trabalhos em que o Poder Judiciário atua em destacar à sociedade parcela “cidadã”, além de confirmam a magistratura como incremento à pacificação social. “Essa noite é de premiação para os juízes que foram além do processo, que entenderam que a atividade do juiz não se resume ao gabinete, em receber os processos, despachar e fazer sentenças. Como tudo na sociedade pós-moderna, o Judiciário também é questionado e esses colegas sentiram a obrigação de participar mais ativamente da vida da comunidade, explicar o Judiciário”, ressaltou.

 

Presidente do NUCID e envolto nas práticas cidadãs da magistratura o desembargador Ruy Mugiatti buscou inspiração na Constituição Federal para fazer um paralelo aos trabalhos da magistratura paranaense, merecedores de premiação. “A primeira denominação que a Carta de 1988 recebeu foi a de ser a “Constituição Cidadã”, pretendendo ser a fortaleza da cidadania”. Mugiatti também externou a preocupação de efetivação dos direitos fundamentais, como a condução dos projetos premiados. “Hoje o grande desafio não é a declaração do direito, mas a sua realização” destacou.

 

Também presente à solenidade, o presidente do TJ-PR, Paulo Roberto Vasconcelos elogiou o trabalho da magistratura e dos demais envolvidos. “Realmente fantástica a ideia de projetar e mostrar a inovação que existe na magistratura do estado do Paraná”, pontuou, ao acrescentar que os projetos servem de motivação e de referência à magistratura no país.

 

RECONHECIMENTO E PIONEIRISMO

 

A motivação com a realização dos projetos foi destacada pela professora Flavia Piovesan, convidada especial da noite, que representa o Governo Federal, além do agradecimento por estar na importante noite para o Judiciário paranaense. “A minha segunda palavra, somada à profunda gratidão, é uma palavra de reconhecimento. Reconhecimento por esta iniciativa pioneira no Brasil e tão necessária de visibilizar, identificar práticas exitosas, práticas emancipatórias, práticas transformadoras, que compõem hoje esse laboratório, eu diria, de ações, que podem fazer a diferença e que nos inspiram com tanta esperança na luta por justiça e por direitos”, comentou a professora, que passou a conduzir palestra sobre a política da cidadania no cerne da Justiça.

 

CIDADANIA

 

A homenagem nasceu com o objetivo de identificar as práticas correlatas à política judiciária de cidadania, tal como estabelecida na Estratégia Judiciário 2020 do Conselho Nacional de Justiça, para que, reconhecido o mérito de seus idealizadores, sejam replicadas a todos os juízos do Paraná.

Trata-se de iniciativa pioneira no Brasil e atende a um dos macrodesafios do planejamento estratégico nacional, que é a difusão de ações cidadãs no contexto do Poder Judiciário.

Nesta primeira edição da premiação, foram agraciados, na categoria "magistrados", todos que inscreveram seus projetos (não se trata, portanto, de um concurso). Na categoria "institucional", receberam o prêmio os colegiados, coordenadorias ou comissões que contribuem para o desenvolvimento da cultura da cidadania no Poder Judiciário do Paraná.

 

PREMIADAS & PREMIADOS 

No total, 25 magistrados foram premiados, na categoria individual, por desenvolverem mais de 80 iniciativas de cidadania no Paraná. Na categoria institucional foram homenageados: o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), representado na ocasião pela Desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF), representado pelo Dr. Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), representada pela Desa. Lenice Bodstein; a Comissão de Acessibilidade do TJPR, representada pelo Des. Sigurd Roberto Bengtsson e a Ouvidoria do TJPR, representada pelos Desembargadores Arquelau Araújo Ribas e Lenice Bodstein. A AMAPAR também recebeu o prêmio pelos projetos: Ser Social, representado pelo Juiz aposentado Joel Pugsley, e pelo projeto de Responsabilidade Social, representado pelo Des. Wellington Emanuel Coimbra de Moura.

 

Ao final do evento, todos os Desembargadores que integram a cúpula do TJPR também foram homenageados com os troféus JUS XXI – Inovação e Cidadania, por terem sempre prestado apoio às iniciativas e contribuírem para o seu sucesso.

Lista dos premiados na Categoria Magistrado

Desembargadora Lidia Matiko Maejima, com o projeto “Criança e Adolescente Protegidos”;

Desembargadora Joeci Machado Camargo, projeto “Justiça no Bairro”;

Desembargador Roberto Portugal Bacellar, projeto “Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola”;

Desembargador Miguel Kfouri Neto, projeto “Fóruns Descentralizados”;

Dra. Mércia Deodato do Nascimento, de Paranaguá, com o projeto “Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola”, desenvolvido na Ilha do Mel;

Dra. Emanuela Costa Almeida Bueno e Dr. Christiano Camargo, de Antonina, com o projeto “Justiça nas Bahias de Pinheiros e Laranjeiras”;

De Curitiba: Dra. Sandra Bauermann e Dr. Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, com o projeto “Tratamento ao Superendividamento do Consumidor”; Dr. Ruy Alves Henriques Filho, projeto “Audiências no Sistema Penal”; Dra. Adriana de Lourdes Simette, com o desenvolvimento de nove projetos no Fórum Descentralizado e Santa Felicidade;

Dr. Augusto Gluszczak Junior, de São José dos Pinhais, com o projeto “Embriaguez ao Volante”;

Dr. José Aristides Catenacci Júnior, de Almirante Tamandaré, com o projeto “Apadrinhar é Legal”;

De Ponta Grossa: Dra. Laryssa Angelica Copack Muniz e Dra. Jurema Carolina da Silveira Gomes; pelo desenvolvimento de mais de 10 projetos no Cejusc da Comarca; Dra. Alessandra Pimentel Munhoz do Amaral, com os projetos “Apoio” e “Alternativa para Mudar”, e Dra. Noeli Salete Tavares Reback, com os projetos “Eleitor do Futuro” e Música para Todos”;

Dr. Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, de União da Vitória, pela criação de cerca de 15 projetos de cidadania na Comarca;

Dr. José Guilherme Xavier Milanezi, de Irati, projeto “Enxugue essa Lágrima”;

Dra. Leila Aparecida Montilha, com “Justiça Terapêutica”, aplicada em Piraí do Sul;

Dr. Élberti Mattos Bernardineli, de Wenceslau Braz, com “Reforço da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente”;

Dra. Rafaela Mari Turra, de Jaguariaíva, com os projetos: “Arte para Todos”, “Jovem Jurado” e “Justiça para o Povo”;

Dra. Vanessa Aparecida Pelhe Gimenez, de Cornélio Procópio, com “Resgatando Vidas”;

De Londrina: Dra. Claudia Catafesta, com os projetos “Cuida de Mim” e “Falando sobre Socioeducação”, Dra. Camila Tereza Gutzlaff, com “Abrace o Futuro” e “Grão de Mostarda”, concebido em Nova Londrina e Loanda , Dra. Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, com o projeto “Nossas crianças, nossos anjos”, iniciado em Quedas do Iguaçu pelo Dr. Marcus Renato Nogueira Garcia;

Dr. Edson Jacobucci Rueda Junior, de Campo Mourão, com “Eu não aceito Violência – e você?”;

Dra. Flávia Braga de Castro Alves, de Cianorte, com “Raio de Esperança para um novo Amanhecer”;

Dra. Liéje Aparecida de Souza Gouvêia, de Londrina, com “Juizado Móvel de Trânsito”;

Dr. Sergio Luiz Kreuz, de Cascavel, com “Família Acolhedora”;

Dr. Rodrigo Rodrigues Dias e Denise Terezinha Corrêa de Melo Krueger, de Toledo, com vários projetos desenvolvidos através do Cejusc;

Dr. Marcio Geron, de Capanema, com “Drogas não! Quero você feliz. Admita: o álcool é droga”;

E de Barracão, a Dra. Branca Bernardi, com o “APAC”.

Os contemplados que, por qualquer razão, não puderam comparecer à premiação receberão seus troféus e certificados em suas respectivas unidades judiciais, por meio das coordenadorias regionais da AMAPAR.