Magistrados da comissão de prerrogativas fazem nova reunião e apresentam sugestões de requerimentos à presidência da AMAPAR

Magistrados atuantes na comissão de prerrogativas da AMAPAR fizeram na quarta-feira, dia 28, nova reunião na sede administrativa da entidade para deliberar sobre casos de colegas que solicitaram acompanhamento. Participaram do encontro o presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Junior, o presidente da comissão, Carlos Mattioli, e o juízes membros, Ariel Nicolai Cesa Dias e Carlos Henrique Licheski Klein.

Também foi apresentada à comissão a nova advogada, Ana Paula Rossi, já contratada e que passou a compor a equipe no acompanhamento das demandas que envolvem magistradas e magistrados. Presidente da comissão de prerrogativas, Carlos Mattioli destaca o pronto atendimento aos colegas e a efetividade do trabalho.

“Na reunião tivemos a oportunidade de atualizar as questões solicitadas pelos colegas, ainda pendentes, que tratam da violação de direitos e de prerrogativas da magistratura. Aproveitamos para verificar com a nova advogada contratada o andamento das demandas”, informou. Mattioli ressalta, ainda, o trabalho exemplar e de qualidade no acolhimento com urgência, que tem sido desempenhado desde a criação da comissão, então inédita, no ano de 2014.

Ariel Dias, juiz de Foz do Iguaçu, atento às solicitações de colegas, também destaca o comprometimento do trabalho realizado, além de informar que foram apresentadas minutas de novos requerimentos que poderão ser direcionados, com aval da presidência da AMAPAR, ao TJ-PR para garantir as prerrogativas e melhores condições de trabalho à magistratura paranaense.

A comissão de prerrogativas da AMAPAR foi formada em 2014, primeiro ano de gestão do presidente Frederico Mendes Junior, então iniciativa de vanguarda na história da entidade.

TRABALHO DE GARANTIA AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL

O presidente da AMAPAR, Frederico Mende Junior, que instituiu de forma vanguardista na história da entidade a comissão dedicada às prerrogativas da magistratura classifica como “excepcional” o trabalho dos colegas. A atuação na defesa da atividade jurisdicional da magistratura teve, também importante reforço com o trabalho do escritório do professor Renè Dotti, com mais de 80 atendimentos nas áreas cível, criminal e administrativa, além dos atuais 20 acompanhamentos por parte da assessoria jurídica.

“A nossa comissão de prerrogativas serve como o primeiro contato do magistrado, no momento de dificuldade, na adoção de medidas de proteção e apoio ao magistrado que possa se sentir, de alguma forma, intimidado, além de troca de ideias sobre assuntos de relevância. A ideia é que cada vez mais sejam amplificados os exercícios de direitos e das prerrogativas da magistratura. Garantias que não são pessoais do magistrado, mas de toda a sociedade, como a independência do magistrado. Garantias que a AMAPAR considera como assunto intangível. Nenhum juiz pode ser punido, ou ameaçado de punição, em razão de um ato jurisdicional que pratica”, ressalta Frederico.

Como traz a portaria que designou a comissão, os juízes atuantes são responsáveis por receber denúncias de violações a prerrogativas e elaborar pareceres, em prazo razoável, nos casos que lhes forem submetidos à apreciação. Atuam na condução de pedidos de desagravo público aos associados e também na recepção de solicitações de emissão de nota pública realizada por associado atingido em seus direitos e prerrogativas. Todos os atos da comissão são apresentados ao presidente da associação. Para o cumprimento das ações elencadas, os magistrados fazem reuniões trimestrais.

A comissão é formada pelos magistrados Carlos Mattioli, Carlos Henrique Licheski Klein, Alexandre Gomes Gonçalves, Oswaldo Soares Neto e Ariel Nicolai Cesa Dias, além de Geraldo Dutra de Andrade Neto, diretor de assunstos institucionais da AMAPAR.