AMAPAR, EMAP e Corregedoria-Geral reúnem mais de 300 pessoas em Maringá durante curso marcado pelo alto nível de posicionamentos sobre Processo Civil

A AMAPAR, a EMAP e a Corregedoria-Geral somaram forças e reuniram em Maringá, na segunda e terça-feira, mais de 300 membros da comunidade jurídica durante Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil. Juízes de diversas comarcas, 18 desembargadores e membros da Cúpula do TJ-PR participaram de evento ímpar, com conferências de alto nível sobre as alterações processuais trazidas pelo novo diploma.

A sala do Tribunal do Júri maringaense teve lotação máxima durante os dois dias do ciclo de palestras, que também contou com a colaboração de professores renomados, membros do Ministério Público, advogados, assessores e estudantes. A conferência magna foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sergio Luiz Kukina e também pelo processualista Luiz Guilherme Marinoni.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Eugênio Achille Grandinetti, atribui ao sucesso do encontro a parceria com a AMAPAR e EMAP, além da dedicação dos palestrantes e magistrados, preocupados com o aperfeiçoamento profissional diante das novidades do novo CPC. Nos mesmos moldes, na atual gestão da corregedoria-geral, Grandinetti e equipe organizaram eventos de atualização em Londrina e Foz do Iguaçu. O próximo passo está em levar o encontro para a capital paranaense, conta o desembargador. “Para que cada mais possamos debater, esmiuçar o novo Código, levando assim uma prestação jurisdicional adequada. A AMAPAR e a EMAP têm pensando da mesma forma. Queremos buscar o que é de melhor para a magistratura”, destaca.

PROFUNDIDADE DOS DEBATES

Os poderes do juiz, a tutela provisória, a fundamentação da sentença, a coisa julgada e a execução foram alguns dos muitos temas debatidos com profundidade entre os participantes, como informa a diretora do departamento cultural da AMAPAR, a desembargadora Ivanise Tratz Martins, que atuou na coordenação do evento. Ela conta que foram dois dias marcados pela imersão de intenso trabalho intelectual, pela visão atualizada, crítica e de vanguarda no tocante às novas disposições processuais. Um dos aspectos marcantes do novo CPC, segundo a magistrada, concentra atenção à consagração do princípio da cooperação. “O qual é de extrema relevância por propiciar que juízes e mandatários cooperem entre si a fim de alcançarem a solução mais justa e harmônica, solucionando pacificamente o conflito, sempre que possível, em qualquer fase do processo”, explica.

CONHECIMENTO JURÍDICO

Diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), o desembargador José Laurindo de Souza Netto, conta que foi determinante na realização do encontro o compromisso com o conhecimento jurídico. Além do clima harmonioso e de confraternização da comunidade jurídica presente, como destacou, José Laurindo coloca a Escola como aliada ao saber jurídico. “A Escola, dentro do seu projeto pedagógico, atuou na participação do encontro como forma de retomar o protagonismo das instituições, de referência na produção do conhecimento de excelência nas questões inerentes ao direito e à vida”, avalia.

Ao enaltecer o comparecimento de mais de 50 magistrados e de representantes de outros segmentos da comunidade jurídica, o juiz Fábio Capela destacou ainda a participação da Corregedoria-Geral, cúpula e diversos desembargadores. "Todas as expectativas foram alcançadas, com a temática de debater os temas mais relevantes do novo CPC", afirma Capela, que é o atual diretor-geral da EMAP, núcleo de Maringá.

O magistrado Diego dos Santos Teixeira conta que a promoção de eventos científicos, como o realizado em Maringá, faz parte da atual política da Corregedoria-Geral, onde ele atua como juiz auxiliar. “A atual gestão da Corregedoria-Geral busca, neste sentido, atuar na prevenção e na construção do conhecimento por meio de debates entre magistrados. Também na democratização dos debates, das questões que possam repercutir na formação de jurisprudência do Estado, contribuindo, assim, para a eficiência da prestação jurisdicional”, pontua.