AMAPAR faz reunião na presidência do TJPR com o objetivo de assegurar a participação efetiva da magistratura nas discussões sobre a migração do Projudi para o e-Proc

O presidente da AMAPAR também indicou representantes para acompanhar todo o processo de transição dos sistemas. 

Na semana passada a diretoria da AMAPAR participou de uma reunião pontual com a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, que objetivou assegurar a participação efetiva da magistratura paranaense nas discussões sobre a migração do Projudi para o e-Proc.

A AMAPAR foi a primeira entidade a se reunir com a presidência do TJPR depois da aprovação da resolução no Órgão Especial, que permite a assinatura de termo de cooperação técnica a fim de obter a cessão de direito de uso do e-Proc. 

Ao direcionar uma nota à AMAPAR, a presidente do TJPR, Lidia Maejima, afirmou que a adoção do e-Proc representa um passo significativo na modernização do Judiciário paranaense. “O sistema já foi implementado, com sucesso, em 18 Tribunais pelo país, aí incluídas outras Cortes de grande porte. Até agora, se notou que o e-Proc aprimora significativamente a prestação jurisdicional, ao passo em que permite maior automatização de fluxos e proporciona grande independência aos usuários finais”, comentou a dirigente do Tribunal. 

“É certo, todavia, que a implementação não ocorrerá “do dia para a noite”. Ainda serão realizados estudos aprofundados e diálogos com outros órgãos que compõem o sistema de justiça do Estado do Paraná, como a AMAPAR, o MP e a OAB. Caso o TJPR formalize, definitivamente, sua total adesão, o e-Proc abrangerá aproximadamente 80% dos feitos de todos os Tribunais de Justiça do país, tornando pouco eficiente a manutenção da existência de outro sistema de gestão de processos em âmbito estadual”, completou. 

ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO

O objetivo principal da AMAPAR está no acompanhamento permanente para assegurar a participação da magistratura em todas as etapas da transição. Com apoio da EMAP, ocorrerá a capacitação de magistrados e de magistradas para utilização do sistema. 

“Magistrados e Magistradas precisam ter voz neste momento, especialmente considerando os impactos que o processo eletrônico gera na rotina e na vida dos julgadores. Queremos colaborar com sugestões, críticas construtivas e, também, integrar as etapas de capacitação futura da magistratura. Neste primeiro momento, com a possibilidade de projetos-pilotos envolvendo o primeiro grau, indicamos colegas com atuação nesse nível de jurisdição para contribuir diretamente nos trabalhos”, ressaltou o presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos. 

Além da presidente do TJPR e do presidente da AMAPAR, participaram do encontro a vice-presidente da Associação, Jaqueline Allievi, o desembargador Eduardo Sarrão e a juíza auxiliar da presidência, Jurema Carolina da Silveira Gomes. 

Foram indicados pela AMAPAR os seguintes magistrados e magistradas para representar a entidade no acompanhamento do processo de transição: Adriana Benini; Antônio Sérgio Bernardinetti; Chélida Roberta Soterroni Heitzmann; Fernanda Batista Dornelles;  Marcelo Pimentel Bertasso; Carolina Fontes Vieira; Marcos Caires Luz; Pedro Sérgio Martins Junior e Rafaela Mattioli Somma.