AMAPAR sedia encontro nacional da AMB, ENM e IATA sobre Direito Aeronáutico

Com abordagem sob a perspectiva econômica, internacional e jurisprudencial, a AMAPAR sediou nesta quinta-feira (10) a primeira edição do Seminário de Direito Aeronáutico organizado pela AMB, ENM e IATA. Na abertura do evento, o presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, ressaltou a importância da interdisciplinaridade que o tema apresenta à magistratura e aos demais participantes. 

“Quando procuramos entender os fenômenos complexos da sociedade, as decisões acabam sendo muito mais adequadas. Em todo o cronograma, nos temas escolhidos, eu percebo a preocupação de aproximar o Judiciário, o setor da aviação e a comunidade jurídica em geral para dialogar de forma institucional e entender as causas e as consequências da judicialização do setor aéreo”, apontou o magistrado.

Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior afirmou ser uma honra sediar a primeira edição do evento no Paraná. O magistrado também lembrou do alto índice de judicialização na área do setor aéreo no País. “A proposta de discussão e a temática são completamente pertinentes. A nossa ideia, a partir da parceria com a IATA, é levar esse curso a todas as regiões do Brasil”, afirmou.

Ao elogiar o tema proposto para discussão, o vice-diretor da ENM e desembargador no TJ de Minas, Caetano Levi, falou do compromisso da instituição com a magistratura “Temos procurado ao longo destas sete décadas fazer o melhor possível para nossas colegas e nossos colegas da magistratura”, disse.

Representante da International Air Transport Association - IATA, Marcelo Pedroso pontuou que os dirigentes da AMB e ENM receberam a proposta do curso com muito entusiasmo. “Entenderam a proposta da iniciativa e se engajaram em garantir todo o apoio para que o evento pudesse acontecer”, disse, além de destacar a receptividade da AMAPAR na pessoa do presidente Marcel Ferreira dos Santos.

Por fim, para finalizar a abertura do evento antes dos debates propostos, a presidente do TJPR, Lídia Maejima, que compôs de forma remota o dispositivo de autoridades, falou da importância do seminário “O direito aeronáutico, com suas particularidades e complexidade, representa hoje um campo de estudos fundamental para o Poder Judiciário brasileiro”, disse. Também fez parte do dispositivo de abertura a diretora-geral da EMAP, Rafaela Somma.

Temas em destaque no seminário sediado na AMAPAR:

▪️Economia do transporte aéreo
▪️Regulação internacional
▪️Litigância predatória