AMB, AMAPAR e demais associações mantêm acompanhamento permanente na votação da PEC nº 45/2024

Destaque para a reunião durante esta semana, em Brasília, com o deputado federal Tião Medeiros, que é da bancada paranaense. O foco da AMB, da AMAPAR e das associações regionais está no acompanhamento permanente da PEC n. 45/2024.

“A AMB, em razão da sua maior capilaridade, está à frente da condução dos temas que impactam diretamente a magistratura, secundada pelas associações regionais, a exemplo da AMAPAR, que tem tido um importante protagonismo nessas questões”, ressalta o presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos.

Os parlamentares reiteraram que o diálogo com as carreiras jurídicas é essencial para que o ajuste fiscal não prejudique o serviço público.

A Proposta de Emenda Constitucional 45/2024, conhecida como PEC do pacote fiscal, está sendo amplamente discutida pela Frentas e associações. Em uma reunião realizada na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o coordenador da Frentas e presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, exaltou o trabalho conjunto realizado nos últimos dias. "Nos encontros realizados durante a semana, o foco foi informar sobre os impactos negativos da PEC e destacar a necessidade de valorização das carreiras. As reuniões foram extremamente produtivas, permitindo ampliar o debate sobre a proposta”, disse o juiz.