Assinatura de termo de cooperação, na segunda-feira, será marco inicial para efetivação do depoimento sem dano de crianças e adolescentes
Rômulo Cardoso Sexta, 26 Agosto 2016
Ato solene na segunda-feira, dia 29, às 9h no auditório principal do Tribunal de Justiça do Paraná, 12º andar do prédio anexo, marcará assinatura do termo de cooperação, de parâmetros e procedimentos, para a efetivação do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência.
A solenidade terá a participação e palestras de representantes do Judiciário, Executivo e conferência magna de abertura do ministro Edson Fachin, do STF. Representam a AMAPAR no ato o vice-presidente, João Maria de Jesus Campos de Araújo, e a desembargadora Ivanise Tratz Martins, diretora do departamento cultural da entidade.
O Termo será o marco inicial para colocar em prática o novo sistema de depoimentos de crianças e adolescentes, simultaneamente, em todo o Paraná, sendo resultado de exitoso trabalho conduzido pelo CONSIJ – Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná e equipe interinstitucional de operadores do direito.
Nos dias 29 e 30 de agosto será disponibilizado aos interessados o curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, que objetiva capacitar e sensibilizar os operadores do direito para atuação no depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O depoimento especial é uma forma humanizada do testemunho de crianças e adolescentes vítimas de violência e busca oferecer metodologias para redução no número de depoimentos, além de que deva ocorrer em ambiente próprio e com assistência de profissionais qualificados.
O curso tem conta apoio das seguintes escolas, fundações e associações: Associação dos Magistrados do Paraná, Escola de Magistrados do Paraná, Escola de Servidores da Justiça Estadual, Escola da Defensoria Pública, Escola Superior da Polícia Civil, Escola Superior da Advocacia, e Fundação Escola do Ministério Público.
