Coautoria dos desembargadores José Laurindo de Souza Netto e Miguel Kfouri Neto ganha destaque em congresso sobre a Convenção Americana dos Direitos Humanos

O artigo “O Direito de Acesso a Tribunal, à Mediação e à Arbitragem na Convenção Americana de Direitos Humanos”, de autoria dos desembargadores José Laurindo de Souza Netto e Miguel Kfouri Neto foram apresentados no Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), em evento na sede do STJ, organizado pela UnB e Corte Europeia de Direitos Humanos.

José Laurindo e Kfouri também sustentam grande prestígio na comunidade acadêmica e a coautoria será publicado em uma obra coordenada pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, e pelo juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos, Paulo Pinto de Albuquerque. A previsão de lançamento é para o dia 25 de setembro de 2020, data em que o Brasil celebrará o 28º aniversário da entrada em vigor da Convenção Americana de Direitos Humanos. Tanto a versão impressa quanto a digital da obra serão realizadas, no Brasil, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

Sobre o artigo

O artigo traz um estudo sobre o direito de acesso à Justiça, sob o viés da Convenção Americana dos Direitos Humanos, por meios autônomos e difusos de solução de conflitos, assim como a atuação do Superior Tribunal de Justiça nessa seara. O exame parte de duas premissas elementares e estruturantes: a invocação de um direito à solução de conflitos por meio adequado e a ampliação dos serviços judiciais para além do provimento adjudicado.

A temática tratada no trabalho faz parte da linha de Pesquisa do Desembargador José Laurindo de Souza Netto, adotada no Curso de Mestrado Acadêmico em Direito Processual e Cidadania, recomendado pela CAPES e reconhecido conforme Portaria MEC nº 656, de 22 de maio de 2017, sob coordenação do Dr. Celso Hiroshi Iocohama. Para ler a íntegra do artigo clique aqui.