Com a participação da diretoria da AMAPAR, CPJ da AMB faz nova reunião
Rômulo Cardoso Quinta, 29 Agosto 2024
O presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, e o vice-presidente da entidade, Clayton de Albuquerque Maranhão, participaram na segunda-feira (26) de nova reunião do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB que destacou o estudo “Como o STJ decide – Direito dos Povos Originários” e demais frentes de atuação do grupo em comento.
Referente aos povos originários, foi destacado que o relatório sobre a pesquisa está bastante avançado e deverá ser finalizado nas próximas semanas. Segundo informado, o universo inicial de aproximadamente 1.800 decisões judiciais relacionadas foi reduzido a cerca de 300 processos, com enfoque exclusivamente nas questões de posse.
Durante a reunião também foram discutidas questões relativas à pesquisa específica sobre litigância predatória, que será iniciada pelo CPJ nas próximas semanas. Serão definidos, em breve, o cronograma e a abrangência desse estudo, cujo objetivo é reunir informações qualificadas sobre as áreas e causas da litigância predatória, visando subsidiar ações para o enfrentamento dessa questão.
Em outra frente, a vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire, comentou sobre um levantamento realizado pela Ajuris sobre a justiça penal no Rio Grande do Sul. A proposta é avaliar a possibilidade de expandir essa pesquisa para o âmbito nacional.
O diretor-geral do CPJ, Mauro Pereira Martins, considerou a proposta excepcionalmente oportuna, ressaltando que já está em fase de preparação uma nova pesquisa sobre segurança pública e sua repercussão na atividade econômica, uma iniciativa que converge com o tema pesquisado pela Ajuris.
Também participaram da reunião a juíza Patrícia Cerqueira (TJBA) e o juiz Cássio André Borges dos Santos (TJAM).
Conheça o CPJ da AMB
O Centro de Pesquisas Judiciais – CPJ, é órgão social da Associação de Magistrados Brasileiros – AMB, responsável por todos os assuntos relativos às pesquisas sobre Magistratura e o Poder Judiciário.
Compõem o CPJ os seguintes membros:
Mauro Pereira Martins
DIRETOR-GERAL
Clayton de Albuquerque Maranhão
VICE-DIRETOR
Marcel Ferreira dos Santos
SECRETÁRIO-GERAL
Carlos Gustavo Vianna Direito
MEMBRO
Luciane Cardoso Barzotto
MEMBRO
Daniela Pereira Madeira
MEMBRO
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer
MEMBRO
Cássio André Borges dos Santos
MEMBRO
Segmentos da Magistratura - Tem a finalidade de realizar análises e diagnósticos dos problemas estruturais e conjunturais dos diversos segmentos da Magistratura e do Poder Judiciário. O Centro de Pesquisas Judiciais também tem o papel de criar linhas de investigação orientadas a temas de relevância social, contribuir para o aperfeiçoamento da carreira e para a formulação de políticas judiciárias relevantes para a Magistratura. Além disso, disseminar informações e conhecimentos relevantes à Magistratura e o Poder Judiciário para a sociedade.
