Dados denotam alta produtividade e celeridade nos Juizados da Fazenda Pública e em São Miguel do Iguaçu

Em atendimento ao interesse público e consequente publicidade, na demonstração da celeridade e alta produtividade na condução de processos judiciais, a AMAPAR divulga mais dois bons exemplos do comportamento adotado pela magistratura paranaense. Verdadeiro compromisso social em tempos de pandemia, com a necessidade de adoção do teletrabalho.

Beatriz Fruet de Moraes, juíza de direito substituta no Juizado Especial da Fazenda Pública na capital, ressaltou à AMAPAR a produtividade significativa, como assinalou, na unidade judiciária em que atua.

A magistrada obteve junto à secretaria uma mostra de dados relevantes dos atos judiciais praticados no período da quarentena, iniciado no dia 17 de março, com a adesão do trabalho remoto. No período, ela comenta que os Juizados da Fazenda Pública, em Curitiba, apresentaram números bem relevantes. Foram expedidos 2162 alvarás, 1765 requisições de pequeno valor (RVPs), 2513 sentenças e arquivados 2425 processos.

“Podemos perceber, nitidamente, que a produtividade foi bastante alta. Demonstra o empenho de todos, mesmo com as dificuldades da pandemia”, disse.

CELERIDADE

Ao mirar para as comarcas do interior do Estado, a AMAPAR conversou com o juiz Ferdinando Scremin Neto, de São Miguel do Iguaçu. Além da alta produtividade, o magistrado exemplifica o trabalho destacável no quesito da celeridade, principalmente em ações consensuais, sem a necessidade de audiências, com a homologação de acordos em menos de 48 horas.

“A atuação diligente dos operadores do direito e servidores da Justiça em ações de natureza consensual têm produzido excelentes resultados nas áreas de família e infância na Comarca de São Miguel do Iguaçu”, apontou.

Relatou o magistrado, a título de exemplo, um processo de separação consensual, em que o pedido deu entrada às 18h17 do dia 26 de maio, foi ao Ministério Público para parecer em 27 de maio e no início da tarde do dia 28 restou homologado. “As práticas conciliatórias têm sido uma constante na comarca de São Miguel do Iguaçu, destacando-se a atuação do CEJUSC e os mutirões de conciliação realizados com frequência na comarca”, completou.

Satisfeito com o trabalho, o magistrado e equipe receberam elogios de advogados e jurisdicionados. “Tem sido algo de boas referências na comunidade”, comemora.