Desembargadores responsáveis pela Ouvidoria do TJ-PR falam à AMAPAR

Confira abaixo as entrevisas do desembargador Arquelau Araújo Ribas e da desembargadora Lenice Bodstein, eleitos na segunda-feira, pelo Pleno do TJ-PR, como ouvidor-geral e ouvidora-substituta, respectivamente.

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Entrevista com o desembargador Arquelau Araújo Ribas

Caro desembargador Arquelau, a AMAPAR congratula o senhor pela eleição ao cargo de Ouvidor-Geral. Como nasceu a pretensão do senhor em se candidatar ao cargo e  quais serão – em linhas gerais – as principais atribuições da função?

Fui convidado pelo presidente do Tribunal de Justiça, digníssimo desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, e diante do apelo, não me furtei em colocar meu nome em prol da instituição. Na sequência participei do I Encontro Nacional dos Ouvidores, quando diante de  palestras com riquíssimo conteúdo, alicerçadas por debates com imensa  qualidade, pude agrega-los  ao meu acervo de conhecimentos. Em epítome, a Ouvidoria ao mesmo tempo em que escuta, será a voz do cidadão que grita pela prestação de serviço público judiciário de melhor qualidade, nesses novos tempos.

Ao cumprimentar os demais pares do Pleno, logo após a votação, o senhor falou de uma palavra recorrente no Poder Público para a consecução das atividades – a estrutura. Para que as atividades na ouvidoria tenham êxito, qual deve ser a estrutura satisfatória para que a Ouvidoria tenha resultados práticos?

O presidente do Tribunal de Justiça, digníssimo desembargador Paulo Roberto Vasconcelos prometeu dar uma estrutura adequada à Ouvidoria, reconhecendo a grande importância deste órgão, é claro diante das possibilidades de orçamento. Com relação ao projeto em si, está em fase de acabamento, e logo será definido o plano de ação para 2015, considerando que minha posse ocorreu no dia 26 de maio, ou seja, ontem.

Hoje, para o senhor, quais as principais carências do Judiciário e que podem ser supridas com auxílio da Ouvidoria?

A Ouvidoria funciona como um canal de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade, efetivando um dos fundamentos da República, a cidadania, prevista no art. 1º, inciso II, da Carta Magna.  Creio que o incentivo a essa interação é essencial ao reconhecimento das principais carências existentes na administração da justiça, sendo possível a partir das informações colhidas, sugerir aos setores responsáveis o necessário aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas por este Tribunal, procurando assim ampliar o exercício da cidadania.

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Confira a entrevista com a desembargadora Lenice Bodstein

Cara desembargadora Lenice, a AMAPAR congratula a senhora pela eleição. Como nasceu a pretensão de se candidatar ao cargo na ouvidoria do TJ-PR e quais serão – em linhas gerais – as principais atribuições da função que a senhora passará a desempenhar?

Agradeço as congratulações e as repasso, como homenagem, à valorosa dedicação de todas as magistradas paranaenses. A magistratura traduz hoje uma constante resposta em um árduo trabalho jurisdicional e muita sensibilidade quanto à responsabilidade social que envolve. É a signatária da confiança de sua comunidade. Em função deste pensamento tenho procurado contribuir nesta área, em especial focada nas demandas sociais. E a escuta é função indispensável para estas perspectivas. 

E neste exercício a Ouvidoria constitui o ambiente adequado para uma contribuição que soma ao trabalho jurisdicional, sob a orientação estabelecida pelo Ouvidor Geral e as orientações do Conselho Nacional de Justiça em consonância com as demais Ouvidorias Nacionais. O plano de atuação está em andamento e vamos juntar forças e colaborar como coadjuvante ao delineamento do Ouvidor Geral que já convocou imediato início de atividades nos próximos dias.

Para que as atividades na ouvidoria tenham êxito, qual deve ser a estrutura satisfatória e que resultem em bom atendimento à população?

A expansão da estrutura da Ouvidoria é objetivo precípuo para atender a demanda crescente que se observa pelos relatórios do profícuo trabalho executado desde sua criação com o trabalho de uma equipe laboriosa vinculada à Corregedoria e que passa, agora, ao estreitamento de atividades com a Presidência.

Hoje, para a senhora, quais as principais carências do Judiciário e que podem ser supridas com auxílio da ouvidoria?

Ao início desta gestão não é salutar antever sobre as carências do Judiciário ao olhar da Ouvidoria posto que é necessário assenhorar-se de seu exercício para uma saudável resposta. O que é certo que o auxílio da Ouvidoria está em abrir um canal de comunicação entre o cidadão jurisdicionado, seja usuário dos serviços judiciários, seja integrante do Judiciário e os órgãos com as atribuições correspondentes, sem juízo de valor. Promove uma aproximação para maior efetividade dos serviços. 

Como resultados paralelos à gestão dos serviços e recursos disponibilizados poder-se-á utilizar os elementos que venham a alimentar as estatísticas judiciárias quanto a gargalos a serem atendidos pela administração. E, via de consequência, propiciar o aperfeiçoamento dos planejamentos setoriais para melhor prestação judiciárias e jurisdicionais pela prontidão da estrutura humana e material.