Em entrevista à AMAPAR, novo corregedor fala de planos para regulamentar o teletrabalho no TJ

 

Magistrado experiente, com mais de 29 anos de carreira, o desembargador Luiz Cezar Nicolau passou a ocupar, com a posse da nova cúpula do Tribunal de Justiça do Paraná, o cargo de Corregedor da Justiça. Nicolau passou por diversas comarcas ao longo de sua ainda crescente biografia no Judiciário paranaense. Também constituiu a então Turma Recursal Única e exerceu funções de juiz auxiliar na Corregedoria-Geral (2005/2006) e na 1a Vice-Presidência (2011 a 2013).

 

Ao conceder entrevista à AMAPAR, falou sobre a incumbência da cadeira que ora assume. Explica que o trabalho seguirá os ditames do Regimento Interno do TJ-PR, ou seja, de substituir o corregedor-geral nas férias, licenças, ausências e impedimentos. Mas não é só. Nicolau colaborará nos atos de representação da Corregedoria, ao exercer a fiscalização disciplinar, controle e orientação dos organismos judiciais e extrajudiciais, além de atuar, ainda, por delegação em procedimentos específicos.

 

Adianta que o TJ-PR procurará otimizar recursos diante da limitação orçamentária. A regulamentação do teletrabalho, que gerou recente requerimento da AMAPAR, pode estar entre as novidades, como aponta, ao falar do plano de gestão minucioso para os próximos dois anos desenvolvido pela equipe do novo mandatário do TJ-PR, o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. “Voltado à otimização do uso de recursos humanos e materiais, como, por exemplo, o desenvolvimento de aplicação de inteligência artificial nas rotinas relacionadas ao processo eletrônico para racionalizar o fluxo de trabalho, reduzindo o tempo de tramitação, bem assim a regulamentação de teletrabalho para servidores do interior e da capital, de primeiro e segundo graus. Haverá, em sua gestão, muito trabalho e também inovadoras propostas de solução”.

 

Confira, abaixo, as respostas encaminhadas pelo corregedor da Justiça, Luiz Cezar Nicolau.

 

Desembargador, para o biênio 2019/2020, quais serão os principais desafios da cúpula diretiva do TJPR?

O Presidente eleito, Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira, que possui vasta experiência na área administrativa, já tendo exercido as funções de Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça no Tribunal, além da Vice-Presidência e Corregedoria e Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, sabe muito bem das dificuldades que tem pela frente, notadamente no que diz respeito às limitações orçamentárias para suprir todas as necessidades de um grande Tribunal como o nosso, tendo elaborado um plano de gestão minucioso e detalhado, voltado à otimização do uso de recursos humanos e materiais, como, por exemplo, o desenvolvimento de aplicação de inteligência artificial nas rotinas relacionadas ao processo eletrônico para racionalizar o fluxo de trabalho, reduzindo o tempo de tramitação, bem assim a regulamentação de teletrabalho para servidores do interior e da capital, de primeiro e segundo graus. Haverá, em sua gestão, muito trabalho e também inovadoras propostas de solução.

 

O que a magistratura pode esperar, nos próximos dois anos, do Corregedor da Justiça? Quais serão suas prioridades?

 

A competência do Corregedor da Justiça está prevista no art. 22 do RITJ. Além de substituir o Corregedor-Geral nas férias, licenças, ausências e impedimentos, colabora com ele nos atos de representação da Corregedoria, exercendo fiscalização disciplinar, controle e orientação dos organismos judiciais e extrajudiciais, atuando, ainda, por delegação daquele em procedimentos específicos. Tem sido observado, desde a criação do cargo de Corregedor da Justiça, uma prévia divisão de atribuições objetivando o desenvolvimento de um trabalho correicional eficaz e efetivo, a critério do Corregedor-Geral. O Des. José Augusto Gomes Aniceto, eleito Corregedor-Geral, com mais de quarenta anos de magistratura, possui larga experiência e conhecimento acerca dos serviços judiciais, possuindo um plano de gestão voltado a dinamizar os excelentes trabalhos desenvolvidos pelas gestões anteriores. A Corregedoria da Justiça desenvolverá um trabalho humanizado, porém rigoroso, nos limites de suas atribuições regimentais e legais. Manterá permanente diálogo com todos os magistrados e servidores, objetivando sempre a melhoria da prestação jurisdicional.

 

BIOGRAFIA

 

Luiz Cezar Nicolau, filho de Miguel Nicolau Neto e de Rosa Gataz Nicolau, nasceu em 18 de novembro de 1962 na cidade de Piraí do Sul/Pr.

Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa em 1988. É especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ciências Sociais do Paraná (ICSP) e Instituto Brasileiro de Cursos Jurídicos (IBEJ) – 2001 e em Direito Público pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) – 2009. Atuou nos cartórios: 4ª Vara Cível e 2ª Vara Cível da comarca de Ponta Grossa (1979 a 1987) e exerceu a advocacia entre 1987 e 1991. Ingressou na magistratura em 1990 e atuou como juiz na 60ª Seção Judiciária e nas comarcas de Catanduvas, Santa Mariana, Cornélio Procópio, Pitanga, Londrina e Ponta Grossa. Foi juiz substituto de 2º Grau no Tribunal de Alçada, Turma Recursal Única, 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

 

Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (2005/2006) e juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência (2011 a 2013). Coordenador da Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo de Ponta Grossa (1999 a 2002). Professor orientador de Prática Processual Civil da Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo Ponta Grossa (1998 a 2001), professor de Direito Comercial da Escola da Magistratura – Núcleo Ponta Grossa (1999 a 2000), supervisor pedagógico da Escola da Magistratura do Paraná (2004 a 2007), professor orientador de Prática Processual Civil da Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo Curitiba (2007 – 2013). Em 15 de março de 2013 assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça e no ano dia 1º de fevereiro de 2019 foi empossado como Corregedor da Justiça.