EMAP recebe do CNJ o Selo de Reconhecimento Público por contribuição à diversidade e inclusão no Poder Judiciário Brasileiro

A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) mais uma vez recebe destaque institucional no sistema de Justiça. Desta vez o CNJ concedeu à instituição o Selo de Reconhecimento Público por contribuição à diversidade e inclusão no Poder Judiciário Brasileiro.

O reconhecimento teve origem a partir da valiosa contribuição prestada pela EMAP com o Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura. Vale ressaltar que a EMAP aderiu ao Programa com a assinatura do termo de cooperação durante a primeira edição do programa da AMB “Diálogos da Magistratura” (foto abaixo), que foi realizado em Curitiba, na sede da AMAPAR, em março de 2024, ao contar com a participação especial do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

Além de reconhecer entidades e órgãos públicos engajados na frente de ações afirmativas do CNJ, o selo ressalta a relevância da promoção da equidade étnico-racial e da inclusão de pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, no sistema de Justiça.

Inclusão - O acordo que foi assinado pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, e a diretora-geral da EMAP, Rafaela Mattioli Somma Leonardi, tem o intuito de cooperação para viabilizar a participação de pessoas negras e indígenas em concursos da magistratura em condições mais igualitária com demais candidatos.

Como ressaltou o CNJ, a participação da AMAPAR e da EMAP permitirá o credenciamento e a oferta de vagas em cursos preparatórios para pessoas negras e indígenas para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e para os concursos dos tribunais, por ramo da Justiça. O trabalho também possibilita a formação de equipe multidisciplinar para acompanhar as pessoas contempladas com a Bolsa Manutenção, em todas as questões relacionadas ao concurso e à saúde mental. “Essa iniciativa vai permitir melhorar a demografia de gênero e raça na magistratura, dando melhores condições de competitividade”, disse o ministro.